A Secretaria da Receita Federal abriu nesta segunda-feira (8) as consultas a um lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2017.

Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina, mas que posteriormente acertaram suas contas com o leão.

Estão incluídos nesse lote de restituição do IR 165.898 contribuintes, que receberão, em 15 de janeiro, R$ 310 milhões em restituições, informou o Fisco. A maior parte (R$ 209,5 milhões), referem-se a restituições do IR 2017, que serão depositadas para 115.102 contribuintes.

Do total, R$ 86,21 milhões serão pagos a 24.474 contribuintes idosos e 2.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Consultas

As consultas podem ser feitam pelo site da Receita Federal, (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp)

A Receita lembra que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consultas às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Malha fina

No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 747 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2017 devido a inconsistências nas informações prestadas.

Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. (http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/atendimento-virtual/arquivos-e-imagens/passo-a-passocodigodeacesso.pdf)

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/receita-abre-nesta-segunda-feira-consultas-a-lote-residual-do-imposto-de-renda.ghtml