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16 Nov, 2021

VOCÊ SABE O QUE É LICITAÇÃO?

Autor Autor

13 Dez, 2019

STF inicia julgamento sobre audiências de custódia em casos de prisões cautelares

Autor m.migalhas.com.br

12 Dez, 2019

Lei obriga serviços de saúde a notificar casos de violência contra a mulher em 24h

Autor m.migalhas.com.br

12 Dez, 2019

CNJ publica novas regras para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Autor m.migalhas.com.br

11 Dez, 2019

Administradora de loteamento pode cobrar taxa de manutenção se prevista no contrato

Autor m.migalhas.com.br

10 Dez, 2019

A atuação criativa dos tribunais e suas técnicas de decisão

Autor m.migalhas.com.br

09 Dez, 2019

STJ definirá se trabalhadores em exercício com doenças graves estão isentos do IR

Autor m.migalhas.com.br

09 Dez, 2019

CNJ altera regras de pagamentos de precatórios

Autor m.migalhas.com.br

06 Dez, 2019

No interior de SP, MP cria punição extra a quem estaciona em vaga especial sem autorização

Autor m.migalhas.com.br

06 Dez, 2019

STJ admite ação rescisória contra decisão que decreta falência

Autor m.migalhas.com.br

06 Dez, 2019

Não é possível incidência de IR sobre taxa condominial isenta de síndico, decide STJ

Autor m.migalhas.com.br

04 Dez, 2019

TSE: É válida utilização de assinaturas eletrônicas para criação de partido político

Autor m.migalhas.com.br

03 Dez, 2019

PL no Senado desjudicializa a execução civil

Autor m.migalhas.com.br

02 Dez, 2019

STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão

Autor m.migalhas.com.br

29 Nov, 2019

Medida provisória que criou contrato de trabalho Verde e Amarelo é questionada no STF

Autor m.migalhas.com.br

28 Nov, 2019

Confiança da construção sobe 1,5 ponto, para maior nível desde 2014

Autor Valor investe

25 Nov, 2019

Facebook indenizará profissional que teve conta suspensa sem aviso prévio

Autor m.migalhas.com.br

25 Nov, 2019

OAB fixa novas regras para sustentação oral em julgamentos internos

Autor m.migalhas.com.br

22 Nov, 2019

Associada não tem direito a cota-parte de fundo obrigatório ao sair de cooperativa

Autor m.migalhas.com.br

22 Nov, 2019

CCJ do Senado aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães

Autor m.migalhas.com.br

20 Nov, 2019

Você já ouviu falar em deepfake e em shallowfake e como eles podem afetar a eleição de 2020?

Autor m.migalhas.com.br

19 Nov, 2019

A penhora do salário para quitação de aluguéis residenciais

Autor m.migalhas.com.br

19 Nov, 2019

STF decidirá sobre previdência de servidores Federais que antes ocupavam cargos em outro ente federado

Autor m.migalhas.com.br

18 Nov, 2019

Pagamento de pensão após término da obrigação legal não gera compromisso eterno

Autor m.migalhas.com.br

14 Nov, 2019

Entidades da magistratura e do MP contestam reforma da Previdência no STF

Autor m.migalhas.com.br

11 Nov, 2019

Novo programa de parcelamento de ICMS - PEP do estado de São Paulo

Autor m.migalhas.com.br

08 Nov, 2019

Advogados não podem anunciar serviços em sites de vendas como OLX

Autor m.migalhas.com.br

08 Nov, 2019

Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC

Autor m.migalhas.com.br

06 Nov, 2019

Conselho de Comunicação Social entrega estudo sobre liberdade de imprensa à senadora Eliziane Gama

Autor Autor

05 Nov, 2019

JF/SE vai julgar derramamento de óleo no Nordeste

Autor m.migalhas.com.br

05 Nov, 2019

STJ garante indenização a mãe por erro de laboratório em exame de DNA do filho

Autor m.migalhas.com.br

04 Nov, 2019

STF definirá se o salário-maternidade compõe a base de cálculo da contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração

Autor m.migalhas.com.br

04 Nov, 2019

Trabalhador que tem filho autista consegue levantamento do FGTS

Autor m.migalhas.com.br

01 Nov, 2019

Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados

Autor m.migalhas.com.br

31 Out, 2019

CCJ do Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível

Autor m.migalhas.com.br

31 Out, 2019

Lei obriga SUS a realizar exames para diagnóstico de câncer em até 30 dias

Autor m.migalhas.com.br

30 Out, 2019

A democracia em risco por um clique: a manipulação da opinião pública pelas fake news

Autor m.migalhas.com.br

30 Out, 2019

Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos

Autor m.migalhas.com.br

29 Out, 2019

A banalização antagônica dos danos morais - Hipóteses de afastamento quando necessária sua fixação

Autor m.migalhas.com.br

29 Out, 2019

As discussões sobre a lei geral do licenciamento ambiental

Autor m.migalhas.com.br

25 Out, 2019

Inventário extrajudicial: agilidade e dinamicidade

Autor m.migalhas.com.br

25 Out, 2019

Projeto de novo Código Comercial: Preceitos e objetivos

Autor m.migalhas.com.br

24 Out, 2019

Dispositivos da lei de abuso de autoridade são novamente questionados no STF

Autor m.migalhas.com.br

24 Out, 2019

Reforma da Previdência é concluída no Congresso e aguarda promulgação

Autor m.migalhas.com.br

23 Out, 2019

STJ definirá se plano de recuperação pode suprimir garantias sem anuência de credores

Autor m.migalhas.com.br

23 Out, 2019

Os juros de mora, a taxa SELIC e o desacordo entre ambos

Autor m.migalhas.com.br

23 Out, 2019

Motorista não tem vínculo empregatício com a Uber já que é possível recusar passageiros

Autor m.migalhas.com.br

23 Out, 2019

LOCADOR PODE REAJUSTAR ALUGUEL CONFORME CONTRATO MESMO APÓS ANOS DE INÉRCIA

Autor m.migalhas.com.br

21 Out, 2019

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRODUZ EFEITOS ATÉ A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

21 Out, 2019

STF ANULA ATO DA OAB QUE AMPLIA QUARENTENA DE JUÍZES APOSENTADOS

Autor m.migalhas.com.br

21 Out, 2019

ADVOGADO ESCLARECE DIREITOS DE TURISTAS EM RELAÇÃO A ÓLEO NAS PRAIAS DO NORDESTE

Autor m.migalhas.com.br

21 Out, 2019

STF DECIDIRÁ SE É CONSTITUCIONAL INCLUSÃO DE PIS E COFINS EM SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO

Autor m.migalhas.com.br

18 Out, 2019

TED da OAB/DF proíbe uso de redes sociais para captação de clientes

Autor m.migalhas.com.br

18 Out, 2019

AMERICANAS, MAGAZINE LUIZA, OLX E MERCADO LIVRE ESTÃO PROIBIDOS DE VENDER PRODUTOS PARA EMAGRECER COM RÓTULO INCOMPATÍVEL

Autor m.migalhas.com.br

18 Out, 2019

STJ: LOCADOR RESPONDE POR DANOS DURANTE O DESPEJO APENAS SE ATUAR NA EXECUÇÃO DA ORDEM

Autor m.migalhas.com.br

17 Out, 2019

OS DELATADOS FALAM POR ÚLTIMO? UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO SUPREMO

Autor m.migalhas.com.br

16 Out, 2019

DEPRESSÃO- DOENÇA PROFISSIONAL

Autor m.migalhas.com.br

16 Out, 2019

A TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL NOS JULGAMENTOS DO CARF

Autor m.migalhas.com.br

16 Out, 2019

MINUTOS RESIDUAIS GASTOS EM ATIVIDADES INDISPENSÁVEIS CARACTERIZAM TEMPO À DISPOSIÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

15 Out, 2019

DECRETO REGULAMENTA TRABALHO TEMPORÁRIO

Autor m.migalhas.com.br

14 Out, 2019

PGR DEFENDE LIMITE DE 8 HORAS PARA JORNADA DE TRABALHO EM TURNO DE REVEZAMENTO

Autor m.migalhas.com.br

14 Out, 2019

PEDIDO DE FALÊNCIA EXTINTO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR ENSEJA SUCUMBÊNCIA CONFORME REGRA GERAL

Autor m.migalhas.com.br

14 Out, 2019

ESPECIALISTA ANALISA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE SUGERIDA POR MINISTRA DAMARES ALVES

Autor m.migalhas.com.br

14 Out, 2019

RECEITA AUTORIZA ARMAZENAR ELETRONICAMENTE LIVROS OBRIGATÓRIOS DE ESCRITURAÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

11 Out, 2019

REPROVAÇÃO DE CONAS POR TCE, POR SI SÓ, NÃO CONFIGURA ATO DE IMPROBIDADE

Autor m.migalhas.com.br

11 Out, 2019

SUSPENSA COBRANÇA DE SUPOSTA DÍVIDA TRIBUTÁRIA QUE JÁ TERIA SIDO PAGA EM OUTRO ESTADO

Autor m.migalhas.com.br

11 Out, 2019

CNJ aprova recomendações que visam agilizar recuperações judiciais

Autor m.migalhas.com.br

10 Out, 2019

DENÚNCIA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DEVE APONTAR DOLO OU PREJUÍZO AO ERÁRIO

Autor m.migalhas.com.br

10 Out, 2019

CÂMARA APROVA PL QUE REGULAMENTA RATEIO DE VERBA DO PRÉ-SAL ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Autor m.migalhas.com.br

09 Out, 2019

PROCESSO SOBRE REAJUSTES DE PLANO DE SAÚDE É ANULADO POR FALTA DE PERÍCIA ATUARIAL

Autor m.migalhas.com.br

07 Out, 2019

A PROTEÇÃO DADA PELA "LEI MARIA DA PENHA" AOS IDOSOS

Autor m.migalhas.com.br

07 Out, 2019

"DECISÕES FROUXAS", DIZ JUIZ SOBRE SOLTURA DE INVESTIGADORES COM BASE NA EI DE ABUSO DE AUTORIDADE

Autor m.migalhas.com.br

07 Out, 2019

TRT-8 AFASTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA

Autor m.migalhas.com.br

07 Out, 2019

Valor de pensões por morte reduzidas após acórdão do TCU deve ser restabelecido

Autor m.migalhas.com.br

07 Out, 2019

PLATAFORMA DE VENDAS ONLINE NÃO PODE BLOQUEAR CONTA DE USUÁRIO SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA

Autor m.migalhas.com.br

07 Out, 2019

CONTRATOS ELETRÔNICOS SOB O VIÉS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

Autor m.migalhas.com.br

07 Out, 2019

QUE TIPO DE APOSENTADORIAS OU AUXÍLIOS PODE SER CUMULADO PELO INSS?

Autor m.migalhas.com.br

04 Out, 2019

EMPREGADOR PODE PREVER DESCONTO EM PRÊMIOS PARA FUNCIONÁRIO POR CONTRATOS INADIMPLENTES

Autor m.migalhas.com.br

03 Out, 2019

PROVIMENTO DO CNJ ESTABELECE QUE CARTÓRIOS DEVEM COMUNICAR OPERAÇÕES SUSPEITAS

Autor m.migalhas.com.br

03 Out, 2019

CARGA DOS AUTOS FEITA POR ESTAGIÁRIO ANTES DE DECISÃO NÃO IMPLICA EM CIÊNCIA INEQUÍVOCA

Autor m.migalhas.com.br

02 Out, 2019

ENTRA EM VIGOR NO BRASIL O PROTOCOLO DE MADRI, SOBRE REGISTROS DE MARCAS

Autor m.migalhas.com.br

02 Out, 2019

SAÍDA DE SÓCIOS COM PERDA DE CLIENTES NÃO CARACTERIZA CONCORRÊNCIA DESLEAL

Autor m.migalhas.com.br

02 Out, 2019

CCJ DA CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE TIRA CRIMES COMUNS DA JUSTIÇA ELEITORAL

Autor m.migalhas.com.br

01 Out, 2019

Prisão domiciliar por falta de vagas no semiaberto não impede saída temporária

Autor m.migalhas.com.br

01 Out, 2019

STF julgará embargos de declaração no caso de exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

Autor m.migalhas.com.br

01 Out, 2019

TRT-17: Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação

Autor m.migalhas.com.br

30 Set, 2019

STJ decidirá se proprietário deve pagar IPTU de imóvel que ainda não foi entregue pela construtora

Autor m.migalhas.com.br

30 Set, 2019

Pleno do TST vai definir se é constitucional pagamento de sucumbência por beneficiário da justiça gratuita

Autor m.migalhas.com.br

30 Set, 2019

Empresa que recusou atestado e demitiu gestante terá de indenizar

Autor m.migalhas.com.br

27 Set, 2019

STJ afasta possibilidade de dupla interrupção da prescrição para mesma relação jurídica

Autor m.migalhas.com.br

27 Set, 2019

Servidora que teve parto prematuro consegue prorrogar licença-maternidade

Autor m.migalhas.com.br

27 Set, 2019

STF: Delatado deve falar por último em alegações finais

Autor Autor

26 Set, 2019

OS DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL

Autor m.migalhas.com.br

25 Set, 2019

UNIÃO ESTÁVEL PODE SER RECONHECIDA POR PROVA EXCLUSIVA TESTEMUNHAL

Autor m.migalhas.com.br

25 Set, 2019

EFEITOS TRIBUTÁRIOS DA RECUPERAÇÃO DE INDÉBITOS

Autor m.migalhas.com.br

25 Set, 2019

A PERDA DA NACIONALIDADE DE BRASILEIRO (A) NATO (A)

Autor m.migalhas.com.br

24 Set, 2019

REVESTIDO DE IDEIAS QUE COMPROMETEM A UNIVERSALIDADE E A IGUALDADE, ASSEGURADAS PELA CONSTITUIÇÃO, SUS SOFRE DESMANCHE

Autor m.migalhas.com.br

24 Set, 2019

RESPONSABILIDADE DO INSS DIANTE DO AFASTAMENTO DE MULHER QUE SOFRE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Autor m.migalhas.com.br

24 Set, 2019

STJ: É POSSÍVEL ACRÉSCIMO DE OUTRO SOBRENOME DE CÔNJUGE APÓS O CASAMENTO

Autor m.migalhas.com.br

23 Set, 2019

EMPRESAS DE COMÉRCIO NÃO PRECISAM ESTIPULAR MULTA POR ATRASO NA ENTREGA

Autor m.migalhas.com.br

23 Set, 2019

DECRETO REGULAMENTA EM CONFLITOS ENTRE UNIÃO E SETORES DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA

Autor m.migalhas.com.br

20 Set, 2019

O EDITAL DE CONCURSO PODE SER ALTERADO DEPOIS DA PUBLICAÇÃO?

Autor m.migalhas.com.br

20 Set, 2019

PARCELAS VINCENDAS PODEM SER INCLUÍDAS EM EXECUÇÃO POR DÉBITO CONDOMINIAL

Autor m.migalhas.com.br

20 Set, 2019

JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO DE IMPENHORABILIDADE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Autor Autor

20 Set, 2019

STF JULGARÁ ABRANGÊNCIA SOBRE A QUESTÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

Autor m.migalhas.com.br

19 Set, 2019

PARA COMISSÃO DA OAB, ESTRANGEIROS PRECISAM DE SÓCIO PARA REGISTRAR SOCIEDADE NO BRASIL

Autor m.migalhas.com.br

18 Set, 2019

PLANO DE PARENTALIDADE

Autor m.migalhas.com.br

18 Set, 2019

TSE: USO DE CANDIDATURAS LARANJAS LEVA À CASSAÇÃO DE COLIGAÇÃO INTEIRA

Autor m.migalhas.com.br

17 Set, 2019

VOCÊ CONHECE O AUXÍLIO DOENÇA POR INCAPACIDADE SOCIAL?

Autor m.migalhas.com.br

16 Set, 2019

RESPONSÁVEIS POR DEFICIENTES PODERÃO REGISTRAR VEÍCULO COM ISENÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

16 Set, 2019

RECLAMANTE DEVE INDENIZAR EMPRESA EM R$ 100 MIL POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Autor m.migalhas.com.br

16 Set, 2019

GOVERNO ESTUDA POSSÍVEIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA

Autor m.migalhas.com.br

12 Set, 2019

CCJ DO SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA ACORDO NO PROCON TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Autor Valor investe

11 Set, 2019

MEDIDA PROVISÓRIA DESOBRIGA PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS EM JORNAIS

Autor Agência do Estado

10 Set, 2019

CEJUSC SEM ADVOGADO É INCONSTITUCIONAL

Autor m.migalhas.com.br

10 Set, 2019

EM TEMPOS DE CIBERCRIMES

Autor m.migalhas.com.br

09 Set, 2019

CORRENTISTA FURTADO QUE GUARDAVA CARTÃO E SENHA JUNTOS NÃO TEM DIREITO A DANO MORAL

Autor m.migalhas.com.br

09 Set, 2019

EMPRESA INDENIZARÁ POR EXPECTATIVA FRUSTADA DE CONTRATAÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

09 Set, 2019

PL QUE OBRIGA CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA PARA TRABALHAR COM CRIANÇAS É APROVADO EM COMISSÃO DA CÂMARA

Autor Autor

06 Set, 2019

A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA E O PAPEL DO ADVOGADO DO FUTURO

Autor m.migalhas.com.br

06 Set, 2019

STF ANALISA LEI SOBRE NATUREZA COMERCIAL DA RELAÇÃO DE TRANSPORTE DE CARGA AUTÔNOMO

Autor m.migalhas.com.br

03 Set, 2019

O RESPEITO DE IMPRENSA, AS GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS E O EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO DAS NOTÍCIAS FALSAS E MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS

Autor m.migalhas.com.br

02 Set, 2019

PRÓS E CONTRAS DA MODERNIDADE DAS CONTAS DIGITAIS

Autor Valor investe

30 Ago, 2019

LEGALIDADE NAS COBRANÇAS CONDOMINIAIS X PENHORA SOBRE O BEM

Autor m.migalhas.com.br

28 Ago, 2019

CAIXA PRORROGA CAMPANHA PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA ATÉ O FIM DO ANO

Autor Valor investe

26 Ago, 2019

FGTS NÃO DEPOSITADO: O QUE FAZER?

Autor m.migalhas.com.br

26 Ago, 2019

TJ/SP AUTORIZA SUSPENSÃO DE CNH DE DEVEDOR PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA

Autor m.migalhas.com.br

26 Ago, 2019

DIVÓRCIO FACILITADO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É APROVADO NO SENADO

Autor m.migalhas.com.br

23 Ago, 2019

ENTENDA O NOVO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA CAIXA

Autor Valor investe

23 Ago, 2019

ADVOGADO PODE PROTOCOLAR JUNTO AO INSS MAIS DE UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR ATENDIMENTO

Autor m.migalhas.com.br

21 Ago, 2019

STJ: É VÁLIDA CLÁUSULA DE PERDA TOTAL DE VALORES PAGOS PROPOSTA PELO PRÓPRIO COMPRADOR

Autor Autor

21 Ago, 2019

STJ: AASP DEFENDERÁ A DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DE FERIADOS NOTÓRIOS NO PAÍS

Autor m.migalhas.com.br

21 Ago, 2019

LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL, QUE TEM MENOS DE DEZ ANOS, CORRE RISCO DE REVOGAÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

21 Ago, 2019

TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS, POR SI SÓ, NÃO CARACTERIZA SUCESSÃO EMPRESARIAL

Autor m.migalhas.com.br

20 Ago, 2019

FAKE NEWS NA INTERNET

Autor m.migalhas.com.br

20 Ago, 2019

P 889/19: AS NOVAS REGRAS DO FGTS

Autor m.migalhas.com.br

18 Ago, 2019

MAIORIDADE CIVIL, EMANCIPAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO STJ

Autor STJ

18 Ago, 2019

BATE-BOCA EM ESPAÇO DE COMENTÁRIOS NAS REDES SOCIAIS ENSEJA DANO MORAL

Autor m.migalhas.com.br

18 Ago, 2019

BATE-BOCA EM ESPAÇO DE COMENTÁRIOS NAS REDES SOCIAIS ENSEJA DANO MORAL

Autor m.migalhas.com.br

16 Ago, 2019

CNJ MUDA ENTENDIMENTO E PERMITIRÁ AOS BANCOS PRIVADOS ADMINISTRAREM OS DEPÓSITOS JUDICIAIS

Autor m.migalhas.com.br

15 Ago, 2019

SENADO: CCJ APROVA PL QUE CRIMINALIZA DESAFIOS DE AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO NA INTERNET

Autor m.migalhas.com.br

14 Ago, 2019

MP DETERMINA QUE AS PUBLICAÇÕES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS SEJAM REALIZADAS SEM CUSTO

Autor m.migalhas.com.br

14 Ago, 2019

AUDIÊNCIA LONGE DO FÓRUM: JUÍZES SE DESLOCAM PARA ATENDER CIDADÃOS IMPOSSIBILITADOS

Autor m.migalhas.com.br

14 Ago, 2019

ENTREGA DE IMÓVEIS SEM "HABITE-SE" DESAUTORIZA COBRANÇA DE IPTU

Autor m.migalhas.com.br

13 Ago, 2019

ACORDO COM TERCEIRO SEM ANUÊNCIA GERA PERDA DO DIREITO À COBERTURA

Autor m.migalhas.com.br

13 Ago, 2019

STJ: DANO MORAL PARA PESSOA JURÍDICA EXIGE ANÁLISE CASO A CASO

Autor m.migalhas.com.br

12 Ago, 2019

TSE RECONHECE A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAR SANÇÃO PECUNIÁRIA POR PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR AFIXADA EM BEM PARTICULAR

Autor m.migalhas.com.br

12 Ago, 2019

RECEITA FEDERAL FIRMA ENTENDIMENTO FAVORÁVEL AO SETOR DE TRANSPORTES EM MATÉRIA DE CRÉDITO DE INSUMOS DE PIS E COFINS

Autor m.migalhas.com.br

12 Ago, 2019

NOVA LEI PODE RESTRINGIR CASOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

08 Ago, 2019

STF VALIDA NORMAS DO ECA EM FAVOR DA LIBERDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autor m.migalhas.com.br

07 Ago, 2019

GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIA SEM CONHECIMENTO DAS PARTES NÃO COMO PROVA

Autor m.migalhas.com.br

06 Ago, 2019

QUAIS SÃO OS DIREITOS DAS GESTANTES EM CONCURSOS PÚBLICOS?

Autor m.migalhas.com.br

05 Ago, 2019

A CONVOCAÇÃO DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS FAMILIARES

Autor m.migalhas.com.br

02 Ago, 2019

E, AFINAL, O QUE ESPERAR DA EXCLUSÃO DO ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS?

Autor m.migalhas.com.br

02 Ago, 2019

A IMPORTÂNCIA DE UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS PROMOÇÕES COMERCIAIS

Autor m.migalhas.com.br

01 Ago, 2019

POSTS DE VIAGENS, SHOWS E CORRIDA DURANTE AFASTAMENTO CONFIRMAM JUSTA CAUSA A TRABALHADOR

Autor m.migalhas.com.br

01 Ago, 2019

NORMA ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE REPASSE DE DADOS DO CADASTRO POSITIVO

Autor m.migalhas.com.br

30 Jul, 2019

JUSTIÇA PERMITE MATRÍCULA DE JOVEM NO ENSINO SUPERIOR ANTES DE CONCLUIR O ENSINO MÉDIO

Autor TJSP

29 Jul, 2019

CIDADÃO, PARTICIPE DA ESCOLA DE METAS DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA 2020!

Autor TRE

29 Jul, 2019

CADASTRO POSITIVO ESTÁ EM OPERAÇÃO. VEJA O QUE MUDA

Autor Valor Investe

18 Jul, 2019

TJ/SP VAI ESTUDAR RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS FINANCEIROS

Autor m.migalhas.com.br

16 Jul, 2019

COMUNICADO: SUSPENSÃO DE PRAZOS

Autor aplicacao.aasp.org.br

10 Jul, 2019

Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento

Autor AASP

10 Jul, 2019

STJ: Cabe agravo de instrumento contra decisões interlocutórias após fase de conhecimento

02 Jul, 2019

Número de decisões da presidência do STJ aumentou 130% em um ano

Autor STJ

01 Jul, 2019

STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos

01 Jul, 2019

Compra sem licitação não é, por si só, improbidade administrativa, decide TJ-SP

Autor Fernando Martines

14 Jun, 2019

Conheça as novas regras para mudar de plano de saúde sem carência

Autor Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

19 Dez, 2018

Autor Autor

12 Dez, 2018

Para Quarta Turma, peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal

Autor Superior Tribunal de Justiça

05 Out, 2018

3 Dicas Práticas de como encontrar facilmente a Jurisprudência Ideal

Autor Francisco Hayashi - advogado no controle

04 Out, 2018

TJSP promove Corte Solidário: participe desta ação no Outubro Rosa

Autor TJSP

28 Set, 2018

Advogados apostam em novo modelo de negócio

Autor Joice Bacelo

18 Set, 2018

Confira os cursos e eventos da EPM com inscrições abertas

Autor EPM

30 Jul, 2018

Brasiliense de 18 anos é o advogado mais jovem do país

Autor Autor

30 Jul, 2018

Proposta amplia tempo de estágio supervisionado de Direito para três anos

Autor Autor

20 Jul, 2018

Como escrever uma boa petição inicial? Magistrados dão dicas valiosas!

Autor João Leandro Longo

05 Jul, 2018

Receita Federal regulamenta a compensação tributária

Autor Autor

04 Jul, 2018

Estagiário de Direito tem vínculo empregatício reconhecido

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19 Jun, 2018

Programa Jovens Embaixadores recebe inscrições a partir desta terça

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18 Mai, 2018

8 ANOS DE OLIVEIRA MIGUEL ADVOGADOS

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17 Mai, 2018

TJ-SP declara inconstitucional lei que diminuiu pena em roubos com arma branca

Autor Sérgio Rodas

08 Mai, 2018

Países pedem a EUA e China que evitem guerra comercial

Autor Assis Moreira

07 Mai, 2018

Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança

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02 Mai, 2018

ADVOGADO ALERTA PARA QUEDA NA EMISSÃO DE GUIAS DE PRECATÓRIOS ALIMENTARES

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27 Abr, 2018

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário

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25 Abr, 2018

Quarta Turma confirma aplicação da Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga aérea internacional

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24 Abr, 2018

Nova partilha de bens pode ser firmada mesmo após trânsito em julgado de divórcio - Decisão é da 3ª turma.

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23 Abr, 2018

Liberdade de imprensa é tema da Pesquisa Pronta

Autor STJ

23 Abr, 2018

Remetido ao STF pedido da União sobre exploração comercial de satélite estratégico por empresa estrangeira

Autor STJ

20 Abr, 2018

Investidor que teve ações vendidas sem autorização deve ser indenizado com base na teoria da perda de uma chance

Autor STJ

20 Abr, 2018

21 de abril - Dia de Tiradentes

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13 Abr, 2018

Aplicado prazo processual do novo CPC em ação de medida de proteção de menor contra homeschooling

Autor Autor

13 Abr, 2018

Turma do STJ julga válida penhora durante suspensão processual

Autor Revista Consultor Jurídico

11 Abr, 2018

Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda

Autor Agência Brasil

04 Abr, 2018

"Mediação é um sintoma do grau civilizatório que vamos alcançar", afirma desembargador do TJ/RJ

03 Abr, 2018

SP deixa de ser um dos mercados imobiliários mais frios do mundo

Autor João Pedro Caleiro

26 Mar, 2018

Economia melhora e engorda receitas do governo

Autor Angela Bittencourt

21 Mar, 2018

Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

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20 Mar, 2018

Acordos de leniência transnacionais

Autor Thiago Sombra, Luiza Cattley e Lucas Ribeiro

20 Mar, 2018

Tribunais diferenciam investidor do consumidor comum nos distratos

Autor Joice Bacelo

19 Fev, 2018

Procuradoria da Fazenda regulamenta penhora administrativa de bens de contribuintes em dívida ativa

15 Fev, 2018

Vários fatores: faltar a audiência não significa automaticamente confissão de culpa

02 Fev, 2018

Juiz nega liminar para evitar bloqueio de bens

Autor Laura Ignacio

02 Fev, 2018

Cooperação internacional facilitará a cobrança de pensão no exterior

Autor Beatriz Olivon

30 Jan, 2018

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

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29 Jan, 2018

Governo central tem déficit primário de R$124,4 bi em 2017

Autor Estadão Conteúdo

29 Jan, 2018

Hungria seleciona brasileiros para estudar de graça lá

Autor Priscila Bellini

23 Jan, 2018

Princípio da colegialidade exige submissão de agravo regimental ao órgão julgador competente

Autor STJ

23 Jan, 2018

Turma considera constitucional diminuição da jornada de trabalho sem mudança na remuneração

Autor SS

23 Jan, 2018

Banco deve indenizar cliente roubada em estacionamento

Autor Tribunal de Justiça de São Paulo

22 Jan, 2018

Surto de febre amarela pode gerar mudança de calendário

Autor Renato Ghelfi

22 Jan, 2018

Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

22 Jan, 2018

Preço do material escolar sobe e lojas reduzem margem para manter venda

Autor Felipe Mendes

19 Jan, 2018

Homologação de acordo extrajudicial exige advogados das duas partes habilitados

Autor AASP

18 Jan, 2018

Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade

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18 Jan, 2018

Agência e modelo pagarão multa por ausência em desfile

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18 Jan, 2018

STJ lança edital para concurso público

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17 Jan, 2018

Julgamento abre possibilidade de contribuinte reduzir garantia fiscal

Autor Adriana Aguiar

16 Jan, 2018

Autorizada a penhora on-line de aplicações em renda fixa e variável

Autor Paula Andrade e Isaías Monteiro

15 Jan, 2018

AGU recorre de decisão sobre privatização da Eletrobras

Autor Luísa Martins

10 Jan, 2018

Jovens podem viajar gratuitamente entre Estados de ônibus e trem, aproveite!

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09 Jan, 2018

Planos Econômicos

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08 Jan, 2018

União tem R$ 803 bilhões em discussão nas Cortes superiores

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08 Jan, 2018

INPI lança Carta de Serviços ao Usuário e Cartilha ao Investidor Estrangeiro

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08 Jan, 2018

Mercado reduz previsão do PIB e de inflação de 2018, divulga BC

Autor Laís Lis - G1

21 Dez, 2017

Informações sobre o funcionamento do TJSP durante recesso forense

Autor Comunicação Social TJSP - AM (texto) / JT (arte)

21 Dez, 2017

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20 Dez, 2017

Estrangeiro contorna restrição e investe em terra

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20 Dez, 2017

Consumidor vai pagar R$ 16,019 bi em subsídios na conta de luz em 2018

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12 Dez, 2017

12 de dezembro de 1883

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12 Dez, 2017

Marca de hotéis Belmond é indeferida pelo INPI e não pode ser utilizada no Brasil

Autor Edgar J. Oliveira

08 Dez, 2017

Rodrigo Otávio Filho - 08 de dezembro

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07 Dez, 2017

Supremo ampliará número de auxiliares de ministros

Autor Beatriz Olivon

05 Dez, 2017

O que fazem os oficiais de justiça?

Autor Agência CNJ de Notícias

30 Nov, 2017

Cinco dicas para montar seu portfólio de Fundos de Investimentos Imobiliários

Autor Michael Viriato

30 Nov, 2017

Como serão as regras para a eleição de 2018

Autor Fernanda Calgaro,

29 Nov, 2017

Quem paga os honorários do advogado em ação trabalhista quando um das partes perde

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27 Nov, 2017

Corte Especial do TJGO aprova reestruturação dos serviços extrajudiciais

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24 Nov, 2017

Interesse público: direito de andar armado pode ser limitado, mas não aniquilado

Autor Adilson Abreu Dallari

24 Nov, 2017

Temer sanciona lei que agiliza processo de adoção

24 Nov, 2017

Para professora, Lei da Improbidade Administrativa completa 25 anos com avanços

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23 Nov, 2017

Um Ajuste Justo - Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil

Autor The World Bank

21 Nov, 2017

Incerteza trabalhista

Autor Igo Estrela - Editorial Folha

21 Nov, 2017

DECISÃO DO STF SOBRE SUCESSÃO DE BENS EM UNIÃO ESTÁVEL É TEMA DE PALESTRA DO XIX CONGRESSO

Autor Fonte: Assessoria de Imprensa da ANOREG/BR

14 Nov, 2017

União estuda reforma tributária simplificada

Autor Laura Ignacio - Valor Econômico

27 Out, 2017

Liminar suspende aumento de plano de saúde

Autor Comunicação Social TJSP - WL (texto)

27 Out, 2017

COMUNICADO CG N° 2383/2017 TRATA DE RECEPÇÃO A PROTESTO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

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11 Out, 2017

Secovi-SP participa de audiência sobre comissão imobiliária na Câmara dos Deputados

Autor Fonte: Assessoria de Comunicação do Secovi-SP

10 Out, 2017

Abertas inscrições para curso Democracia e Justiça Eleitoral

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10 Out, 2017

Você sabe a diferença entre esses dois tipos de Usucapião Extrajudicial de Bens Imóveis?

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10 Out, 2017

Dia 10 de Outubro - Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher

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29 Set, 2017

Íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento sobre alcance de inelegibilidade

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29 Set, 2017

Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST

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