OLIVEIRA MIGUEL - Advogados

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27 Set, 2021

VOCÊ SABE O QUE É O ITBI?

Autor Autor

13 Dez, 2019

STF tem maioria para criminalizar não recolhimento de ICMS declarado

Autor m.migalhas.com.br

04 Nov, 2019

STF realiza nesta segunda-feira (4) audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação

Autor TRE

20 Ago, 2019

DÍVIDA TRIBUTÁRIA DECLARADA. SER CRIME OU NÃO SER, EIS A QUESTÃO

Autor m.migalhas.com.br

10 Jul, 2019

Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Autor AASP

10 Jul, 2019

Pequenos negócios têm até segunda para retornar ao Simples Nacional

Autor AASP - Bruna Saniele

05 Jul, 2019

Multa não pode ser de mais de 20% do imposto sonegado, decide juiz

Autor Tábata Viapiana

05 Jul, 2019

Possibilidade de STJ julgar discussão sobre ICMS divide procuradores

Autor Joice Bacelo

04 Jul, 2019

RECEITA: SCP E SÓCIA OSTENSIVA - IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS

Autor Tributário nos Bastidores

04 Jul, 2019

Simples Nacional: Opção retroativa a 2018 é Regulamentada

Autor Josefina do Nascimento

04 Jul, 2019

Cármen Lúcia libera para julgamento modulação da decisão que excluiu ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

14 Jun, 2019

Promulgada lei que readmite excluídos do Simples Nacional por inadimplência

Autor Revista Consultor Jurídico

07 Fev, 2019

Fisco esclarece tributação de auxílio-alimentação

Autor Joice Bacelo

07 Fev, 2019

Auditores da Receita propõem ao governo a extinção do Carf

Autor Gabriela Coelho

17 Jan, 2019

Falta de informação pode anular auto de infração, decide Carf

Autor Gabriela Coelho

16 Jan, 2019

Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional

Autor AASP

25 Dez, 2018

Fisco não pode inviabilizar atividade empresarial ao cobrar tributos

Autor Gabriela Coelho

14 Dez, 2018

Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária

Autor Receita Federal

05 Set, 2018

FISCO RESTRINGE USO DE REGIME ESPECIAL POR INCORPORADORAS

Autor Joice Bacelo

21 Mai, 2018

Contribuinte será chamado a corrigir erro antes de autuação

Autor Sílvia Pimentel

27 Abr, 2018

Sai o Refis das optantes pelo Simples Nacional

Autor Rafael Marko

27 Mar, 2018

Fisco deve provar má-fé para autuar empresa que vende para outro Estado

Autor Joice Bacelo

20 Mar, 2018

STJ julga se é crime deixar de recolher ICMS declarado

Autor Beatriz Olivon

02 Fev, 2018

Decisão da Justiça Federal exclui o ICMS do cálculo do Funrural

Autor Beatriz Olivon

27 Jan, 2018

Carf afasta cobrança de IR em operações imobiliárias

Autor Rafael Marko

25 Jan, 2018

Decisões mantêm contribuição previdenciária em vale-refeição

Autor Adriana Aguiar

17 Jan, 2018

Brasil corre risco, se não compatibilizar imposto

Autor Marta Watanabe

17 Jan, 2018

SP inicia cobrança de ICMS sobre bens digitais

Autor Sílvia Pimentel

15 Jan, 2018

União deve ressarcir seguro de contribuinte em execução fiscal

Autor Adriana Aguiar

08 Jan, 2018

Receita abre consultas a lote residual do Imposto de Renda

Autor G1

13 Dez, 2017

Justiça afasta tributação sobre saldo de VGBL

Autor Silvia Pimentel

11 Dez, 2017

Estados adotam alíquota máxima de 8% para imposto sobre herança

Autor Silvia Pimentel

07 Dez, 2017

STJ vai julgar repetitivo sobre tributação de tarifas de energia

Autor Beatriz Olivon

06 Dez, 2017

Ministro mantém ISS sobre atividades de cartórios

Autor Adriana Aguiar

06 Dez, 2017

STJ vai julgar repetitivo sobre tributação de tarifas de energia

Autor Beatriz Olivon

06 Dez, 2017

Confaz publica convênio sobre parcelamento fiscal

Autor Sílvia Pimentel

24 Nov, 2017

STJ analisa exclusão de crédito presumido de IPI do cálculo do IR

Autor Beatriz Olivon

24 Nov, 2017

Fisco autoriza créditos de Cofins sobre terceirização

Autor Silvia Pimentel

11 Out, 2017

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Autor Fonte: Bluesoft ERP

02 Out, 2017

DRE - Demonstração do Resultado do Exercício

Autor www.cefis.com.br

02 Out, 2017

Mauro Campbell, do STJ, é eleito para a Academia Brasileira de Direito Tributário

Autor Revista Consultor Jurídico

02 Out, 2017

Decisão do STF no calculo do ICMS sobre o Pis/Cofins

Autor Valor Econômico

05 Mai, 2016

A INCONSTITUCIONALIDADE DOS JUROS MORATÓRIOS DO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Autor Autor

05 Mai, 2016

ECONOMIA TRIBUTÁRIA - RECEITA DEIXA DE COBRAR INSS SOBRE PAGAMENTOS ÀS COOPERATIVAS

Autor Autor