OLIVEIRA MIGUEL - Advogados

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Nosso blog

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19 Ago, 2020

Para STF é constitucional o depósito de 10% para o FGTS em caso de demissão sem justa causa

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

04 Dez, 2019

Governo assegura sigilo a quem denunciar ilícito da administração Federal

Autor m.migalhas.com.br

02 Dez, 2019

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade

Autor m.migalhas.com.br

26 Nov, 2019

Juiz considera inconstitucional MP que criou contrato de trabalho Verde e amarelo

Autor m.migalhas.com.br

26 Nov, 2019

TST limita condenação aos valores pedidos pelo trabalhador

Autor m.migalhas.com.br

15 Nov, 2019

PL da Câmara autoriza dedução de honorários advocatícios do Imposto de Renda

Autor m.migalhas.com.br

13 Nov, 2019

Congresso promulga reforma da Previdência

Autor m.migalhas.com.br

13 Nov, 2019

Banco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário

Autor m.migalhas.com.br

12 Nov, 2019

Governo institui contrato de trabalho Verde e Amarelo para jovens

Autor m.migalhas.com.br

11 Nov, 2019

Reforma trabalhista completará dois anos e empresas tomadoras de serviços ainda têm dificuldades em terceirizar

Autor m.migalhas.com.br

22 Out, 2019

VIOLAR A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA É GOLPEAR A CLASSE TRABALHADORA E A DEMOCRACIA

Autor m.migalhas.com.br

22 Out, 2019

OS AVANÇOS DA REFORMA TRABALHISTA E A TERCEIRIZAÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

23 Set, 2019

STF: É CONSTITUCIONAL LEI PAULISTA QUE PROTEGE TESTEMUNHAS

Autor m.migalhas.com.br

19 Set, 2019

CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DE PL QUE ALTERA REGRAS ELEITORAIS TEXTO SEGUE PRA SANÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

17 Set, 2019

CNJ REGULAMENTA ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES

Autor m.migalhas.com.br

15 Set, 2019

O DIREITO DE NÃO LICENCIAR

Autor m.migalhas.com.br

15 Set, 2019

REFORMA TRIBUTÁRIA: PORQUE ELA É TÃO RELEVANTE PARA O MERCADO DE TRABALHO?

Autor m.migalhas.com.br

12 Set, 2019

A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE TRABALHISTA NA RELAÇÃO EMPRESA E EMPREGADO

Autor m.migalhas.com.br

12 Set, 2019

TST:ORNADA EXTENUANTE, POR SI SÓ, NÃO CARACTERIZA DANO MORAL

Autor m.migalhas.com.br

02 Set, 2019

TST MANTÉM CLÁUSULA DE ACORDO QUE PREVÊ HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÕES POR DELEGADO SINDICAL

Autor m.migalhas.com.br

26 Ago, 2019

MP DA LIBERDADE ECONÔMICA- REGRAS TRABALHISTAS ALTERADAS

Autor m.migalhas.com.br

26 Ago, 2019

AÇÃO AJUIZADA COM O OBJETIVO DE RETALIAÇÃO GERA CONDENAÇÃO POR MÁ-FÉ

Autor m.migalhas.com.br

23 Ago, 2019

SERVIDORA CONSEGUE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CUIDAR DE DOIS FILHOS AUTISTAS

Autor m.migalhas.com.br

22 Ago, 2019

TELETRABALHO: A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO EM HOME OFFICE

Autor m.migalhas.com.br

14 Ago, 2019

MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Autor m.migalhas.com.br

13 Ago, 2019

CONDENAÇÃO POR MÁ-FÉ NÃO AFASTA DIREITO DE EMPREGADA DOMÉSTICA À JUSTIÇA GRATUITA

Autor m.migalhas.com.br

12 Ago, 2019

STJ VAI FIXAR TERMO INICIAL DE AUXÍLIO-ACIDENTE DECORRENTE DA CESSAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA

Autor m.migalhas.com.br

08 Ago, 2019

SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NÃO PODEM SER OFERECIDOS COMO PRÊMIO EM BINGO OU RIFA

Autor m.migalhas.com.br

06 Ago, 2019

AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA PARA O DIREITO DO TRABALHO

Autor m.migalhas.com.br

06 Ago, 2019

POSTS EM REDES SOCIAIS CONTRA EMPRESA LEGITIMAM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

Autor m.migalhas.com.br

05 Ago, 2019

O TRABALHO INTERMITENTE E SEUS BENEFÍCIOS

Autor m.migalhas.com.br

05 Ago, 2019

BENEFICIÁRIOS DO INSS: COMO AGIR SE HOUVER DESCONTOS INDEVIDOS NO SEU BENEFÍCIO OU EM SUA CONTA BANCÁRIA ?

Autor m.migalhas.com.br

02 Ago, 2019

CONFIRA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Autor m.migalhas.com.br

01 Ago, 2019

LIBERAÇÃO DE FGTS PREOCUPA ESPECIALISTAS

Autor m.migalhas.com.br

04 Jul, 2019

TST: Sócios em comum não bastam para caracterização de grupo econômico

29 Mai, 2019

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado

Autor STF

16 Jan, 2019

TRT considera discriminatória dispensa de empregado com depressão

Autor AASP

02 Jul, 2018

Trabalhador receberá horas in itinere por horário de ônibus incompatível com saída de trabalho

Autor Autor

15 Mai, 2018

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Autor Estadão Conteúdo

17 Abr, 2018

Número de acordos trabalhistas recua 29% no 1º trimestre

Autor Ana Conceição

20 Mar, 2018

Sindicatos garantem na Justiça o recolhimento de contribuição

Autor Arthur Rosa e Sílvia Pimentel

14 Mar, 2018

Juízes multam trabalhadores e testemunhas por mentirem

Autor Zínia Baeta

11 Jan, 2018

Prescrição trabalhista prevista na Constituição incide sobre contrato de estágio

11 Dez, 2017

Supremo mantém correção de ações trabalhistas pelo IPCA-E

Autor Adriana Aguiar

05 Dez, 2017

Com reforma trabalhista juízes aplicam decisões contraditórias

Autor Adriana Aguiar e Beatriz Olivon

27 Nov, 2017

Representante de companhia em audiência não precisa ser empregado

Autor Adriana Aguiar

22 Nov, 2017

Carteira de trabalho digital agiliza solicitação de seguro-desemprego

Autor Gustavo Uribe Laís Alegretti - Folha

10 Nov, 2017

Reforma trabalhista: veja ajustes que o governo deve fazer na lei que começa a vigorar neste sábado

Autor Valdo Cruz e Fábio Amato, GloboNews e G1, Brasília