OLIVEIRA MIGUEL - Advogados

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Nosso blog

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06 Dez, 2021

QUERO ME DIVORCIAR E TENHO UM IMÓVEL FINANCIADO. COMO FICA A PARTILHA?

Autor Autor

29 Nov, 2021

QUANDO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DEVE SER JUDICIAL?

Autor Autor

22 Nov, 2021

POSSO ME DIVORCIAR POR PROCURAÇÃO?

Autor Autor

14 Set, 2021

É POSSÍVEL PENHORAR BEM DE FAMÍLIA?

Autor Autor

08 Set, 2020

Microsoft deve desbloquear e-mail de advogada e pagar indenização

22 Jun, 2020

TJ/ES: Juíza autoriza transfusão de sangue em idosa com covid-19 após família negar por motivo religioso

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

18 Jun, 2020

TJ/SC: é nula cláusula que prorroga indefinidamente entrega de imóvel comprado na planta

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

17 Jun, 2020

STJ: Citação por carta entregue a terceiro em endereço comercial é inválida

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

03 Fev, 2020

iFood e restaurante indenizarão condomínio após furto por entregador

28 Jan, 2020

Tim indenizará cliente que teve chip clonado

12 Nov, 2019

O que fazer para se prevenir de um crime virtual

Autor m.migalhas.com.br

05 Nov, 2019

Senado: CCJ avaliará PLs sobre intimação por WhatsApp e substituição de penas para grávidas

Autor m.migalhas.com.br

26 Set, 2019

EMPRESA CONSEGUE EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DA BASE DE CÁLCULO DAS PRÓPRIAS CONTRIBUIÇÕES

Autor m.migalhas.com.br

20 Ago, 2019

FINANCIAMENTO COM CORREÇÃO PELO IPCA AMPLIA OPÇÕES AO COMPRADOR DE IMÓVEIS

Autor secovi

16 Jul, 2019

SAIBA COMO FICAM OS EXAMES PRIORITÁRIOS DE PATENTES APÓS A UNIFORMIZAÇÃO

Autor inpi.gov.br

15 Jul, 2019

Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família

Autor STJ

26 Jun, 2019

Companhia aérea indenizará passageira por atraso em voo

Autor Comunicação Social TJSP - SB

13 Mar, 2019

Justiça criminal de Barueri manda a leilão veículos de luxo apreendidos

Autor Comunicação Social TJSP

14 Fev, 2019

Leilão on-line amplia proveito econômico da venda de bens do TJSP

Autor Comunicação Social TJSP

26 Dez, 2018

Liminar suspende alienação antecipada de bens comprados antes de delito

Autor MARIANA OLIVEIRA - CONJUR

18 Dez, 2018

Ação de falência não pode ser ajuizada por credor no lugar da ação de cobrança

23 Nov, 2018

Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho

Autor Comunicação Social TJSP

20 Set, 2018

II Jornada de Direito Processual Civil aprova 51 enunciados

13 Set, 2018

STF: Ensino domiciliar não cumpre dever de prover educação dos filhos

06 Ago, 2018

Síndico é condenado a indenizar por danos morais

Autor Comunicação Social TJSP

13 Jul, 2018

Empresa de comércio eletrônico é condenada por vender produto com boleto adulterado

Autor Autor

11 Jul, 2018

DAE de Bauru indenizará morador por rompimento de tubulação

Autor Comunicação Social TJSP

04 Jul, 2018

Serasa indenizará consumidora por negativação sem aviso prévio

Autor Autor

02 Jul, 2018

Banco indenizará cliente por saques indevidos em poupança

Autor Autor

27 Jun, 2018

Autor que alegou desconhecer débito com empresa é condenado por má-fé

06 Jun, 2018

Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor

Autor STJ

17 Mai, 2018

Juízes suspendem CNH e passaporte de devedores para acelerar pagamento

Autor Natália Cancian

14 Mai, 2018

Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial

Autor STJ