OLIVEIRA MIGUEL - Advogados

Carregando

contato@oliveiramiguel.com

Nosso blog

Criamos esse canal de comunicação para que possamos nos manter conectados. Aqui você fica por dentro do que acontece no mundo jurídico e se mantém atualizado.

13 Dez, 2021

POSSO VENDER MEU IMÓVEL FINANCIADO?

Autor Autor

06 Dez, 2021

QUERO ME DIVORCIAR E TENHO UM IMÓVEL FINANCIADO. COMO FICA A PARTILHA?

Autor Autor

29 Nov, 2021

QUANDO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DEVE SER JUDICIAL?

Autor Autor

22 Nov, 2021

POSSO ME DIVORCIAR POR PROCURAÇÃO?

Autor Autor

16 Nov, 2021

VOCÊ SABE O QUE É LICITAÇÃO?

Autor Autor

08 Nov, 2021

IMÓVEL SEM REGULARIZAÇÃO. QUAIS PROBLEMAS ISSO PODE GERAR?

Autor Autor

04 Nov, 2021

REGIMENTO INTERNO DE UM CONDOMÍNIO - PARA QUE SERVE?

Autor Autor

25 Out, 2021

Você sabe o que é a REURB?

Autor Autor

18 Out, 2021

QUAIS AS ESPÉCIES DE TÍTULO EXECUTIVO?

Autor Autor

13 Out, 2021

PRECISO DE AUTORIZAÇÃO DO MEU CÔNJUGE PARA VENDER UM IMÓVEL?

Autor Autor

04 Out, 2021

3 MOTIVOS PARA SOLICITAR A MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL

Autor Autor

27 Set, 2021

VOCÊ SABE O QUE É O ITBI?

Autor Autor

20 Set, 2021

QUAIS OS EFEITOS DA REGOCAÇÃO DA EIRELI ?

Autor Autor

14 Set, 2021

É POSSÍVEL PENHORAR BEM DE FAMÍLIA?

Autor Autor

30 Ago, 2021

3 FORMAS DE SABER SE SEU IMÓVEL ESTÁ IRREGULAR

Autor Autor

23 Ago, 2021

TENHO A ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL. JÁ SOU O DONO?

Autor Autor

16 Ago, 2021

IMÓVEL LOCADO E O DIREITO DE PREFERÊNCIA

Autor Autor

09 Ago, 2021

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA

Autor Autor

08 Set, 2020

Microsoft deve desbloquear e-mail de advogada e pagar indenização

24 Ago, 2020

Penhora via Bacenjud é negada em razão da lei de abuso de autoridade

19 Ago, 2020

Para STF é constitucional o depósito de 10% para o FGTS em caso de demissão sem justa causa

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

10 Ago, 2020

Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel

Autor STJ

01 Ago, 2020

Nova lei permite regularização de imóvel sem habite-se a famílias pobres

Autor Agência Senado

22 Jun, 2020

TJ/ES: Juíza autoriza transfusão de sangue em idosa com covid-19 após família negar por motivo religioso

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

18 Jun, 2020

TJ/SC: é nula cláusula que prorroga indefinidamente entrega de imóvel comprado na planta

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

17 Jun, 2020

STJ: Citação por carta entregue a terceiro em endereço comercial é inválida

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

10 Mar, 2020

Doações - Eleições 2020

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

10 Mar, 2020

STF - Filiados a partidos não podem apoiar criação de outra legenda

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

10 Mar, 2020

STJ decidiu - convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

13 Fev, 2020

Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas

Autor AASP

03 Fev, 2020

iFood e restaurante indenizarão condomínio após furto por entregador

28 Jan, 2020

Tim indenizará cliente que teve chip clonado

08 Jan, 2020

Confira as principais alterações legislativas nas regras eleitorais que valerão para o pleito de 2020

Autor TSE

13 Dez, 2019

STF inicia julgamento sobre audiências de custódia em casos de prisões cautelares

Autor m.migalhas.com.br

13 Dez, 2019

STF tem maioria para criminalizar não recolhimento de ICMS declarado

Autor m.migalhas.com.br

12 Dez, 2019

Lei obriga serviços de saúde a notificar casos de violência contra a mulher em 24h

Autor m.migalhas.com.br

12 Dez, 2019

CNJ publica novas regras para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Autor m.migalhas.com.br

12 Dez, 2019

Pacote anticrime é aprovado no Senado e segue para sanção

Autor m.migalhas.com.br

11 Dez, 2019

STF: Ministros divergem sobre não pagamento de ICMS como crime

Autor m.migalhas.com.br

11 Dez, 2019

Administradora de loteamento pode cobrar taxa de manutenção se prevista no contrato

Autor m.migalhas.com.br

11 Dez, 2019

Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas

Autor m.migalhas.com.br

10 Dez, 2019

A atuação criativa dos tribunais e suas técnicas de decisão

Autor m.migalhas.com.br

10 Dez, 2019

Incorporadora indenizará comprador por atraso na entrega de imóvel

Autor m.migalhas.com.br

09 Dez, 2019

STJ definirá se trabalhadores em exercício com doenças graves estão isentos do IR

Autor m.migalhas.com.br

09 Dez, 2019

CNJ altera regras de pagamentos de precatórios

Autor m.migalhas.com.br

06 Dez, 2019

No interior de SP, MP cria punição extra a quem estaciona em vaga especial sem autorização

Autor m.migalhas.com.br

06 Dez, 2019

STJ admite ação rescisória contra decisão que decreta falência

Autor m.migalhas.com.br

06 Dez, 2019

Não é possível incidência de IR sobre taxa condominial isenta de síndico, decide STJ

Autor m.migalhas.com.br

04 Dez, 2019

Governo assegura sigilo a quem denunciar ilícito da administração Federal

Autor m.migalhas.com.br

04 Dez, 2019

TSE: É válida utilização de assinaturas eletrônicas para criação de partido político

Autor m.migalhas.com.br

03 Dez, 2019

PL no Senado desjudicializa a execução civil

Autor m.migalhas.com.br

03 Dez, 2019

TJ/SP: Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

Autor m.migalhas.com.br

02 Dez, 2019

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade

Autor m.migalhas.com.br

02 Dez, 2019

STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão

Autor m.migalhas.com.br

29 Nov, 2019

Medida provisória que criou contrato de trabalho Verde e Amarelo é questionada no STF

Autor m.migalhas.com.br

28 Nov, 2019

Confiança da construção sobe 1,5 ponto, para maior nível desde 2014

Autor Valor investe

28 Nov, 2019

"Paspalhice política", diz desembargador sobre juiz que negou penhora por medo da lei de abuso de autoridade

Autor m.migalhas.com.br

26 Nov, 2019

Juiz considera inconstitucional MP que criou contrato de trabalho Verde e amarelo

Autor m.migalhas.com.br

26 Nov, 2019

Lei permite interceptação de correspondência de presos para investigação

Autor m.migalhas.com.br

26 Nov, 2019

TST limita condenação aos valores pedidos pelo trabalhador

Autor m.migalhas.com.br

25 Nov, 2019

Facebook indenizará profissional que teve conta suspensa sem aviso prévio

Autor m.migalhas.com.br

25 Nov, 2019

OAB fixa novas regras para sustentação oral em julgamentos internos

Autor m.migalhas.com.br

22 Nov, 2019

Associada não tem direito a cota-parte de fundo obrigatório ao sair de cooperativa

Autor m.migalhas.com.br

22 Nov, 2019

CCJ do Senado aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães

Autor m.migalhas.com.br

20 Nov, 2019

Você já ouviu falar em deepfake e em shallowfake e como eles podem afetar a eleição de 2020?

Autor m.migalhas.com.br

19 Nov, 2019

A penhora do salário para quitação de aluguéis residenciais

Autor m.migalhas.com.br

19 Nov, 2019

STF decidirá sobre previdência de servidores Federais que antes ocupavam cargos em outro ente federado

Autor m.migalhas.com.br

18 Nov, 2019

Pagamento de pensão após término da obrigação legal não gera compromisso eterno

Autor m.migalhas.com.br

15 Nov, 2019

PL da Câmara autoriza dedução de honorários advocatícios do Imposto de Renda

Autor m.migalhas.com.br

14 Nov, 2019

Fiscalizações previdenciárias: a intensificação da atuação da Receita Federal e os cuidados necessários

Autor m.migalhas.com.br

14 Nov, 2019

Entidades da magistratura e do MP contestam reforma da Previdência no STF

Autor m.migalhas.com.br

13 Nov, 2019

Congresso promulga reforma da Previdência

Autor m.migalhas.com.br

13 Nov, 2019

Banco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário

Autor m.migalhas.com.br

12 Nov, 2019

O que fazer para se prevenir de um crime virtual

Autor m.migalhas.com.br

12 Nov, 2019

Governo institui contrato de trabalho Verde e Amarelo para jovens

Autor m.migalhas.com.br

11 Nov, 2019

Reforma trabalhista completará dois anos e empresas tomadoras de serviços ainda têm dificuldades em terceirizar

Autor m.migalhas.com.br

11 Nov, 2019

Novo programa de parcelamento de ICMS - PEP do estado de São Paulo

Autor m.migalhas.com.br

11 Nov, 2019

Publicada lei que torna crime denúncia falsa com finalidade eleitoral

Autor m.migalhas.com.br

08 Nov, 2019

Advogados não podem anunciar serviços em sites de vendas como OLX

Autor m.migalhas.com.br

08 Nov, 2019

Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC

Autor m.migalhas.com.br

06 Nov, 2019

Governo de SP institui programa especial de parcelamento do ICMS

Autor m.migalhas.com.br

06 Nov, 2019

STF começa a julgar contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Autor m.migalhas.com.br

06 Nov, 2019

Conselho de Comunicação Social entrega estudo sobre liberdade de imprensa à senadora Eliziane Gama

Autor Autor

05 Nov, 2019

JF/SE vai julgar derramamento de óleo no Nordeste

Autor m.migalhas.com.br

05 Nov, 2019

Senado: CCJ avaliará PLs sobre intimação por WhatsApp e substituição de penas para grávidas

Autor m.migalhas.com.br

05 Nov, 2019

STJ garante indenização a mãe por erro de laboratório em exame de DNA do filho

Autor m.migalhas.com.br

04 Nov, 2019

STF realiza nesta segunda-feira (4) audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação

Autor TRE

04 Nov, 2019

STF definirá se o salário-maternidade compõe a base de cálculo da contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração

Autor m.migalhas.com.br

04 Nov, 2019

Trabalhador que tem filho autista consegue levantamento do FGTS

Autor m.migalhas.com.br

01 Nov, 2019

Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família

Autor m.migalhas.com.br

01 Nov, 2019

Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados

Autor m.migalhas.com.br

31 Out, 2019

CCJ do Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível

Autor m.migalhas.com.br

31 Out, 2019

Lei obriga SUS a realizar exames para diagnóstico de câncer em até 30 dias

Autor m.migalhas.com.br

30 Out, 2019

A democracia em risco por um clique: a manipulação da opinião pública pelas fake news

Autor m.migalhas.com.br

30 Out, 2019

Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos

Autor m.migalhas.com.br

29 Out, 2019

A banalização antagônica dos danos morais - Hipóteses de afastamento quando necessária sua fixação

Autor m.migalhas.com.br

29 Out, 2019

As discussões sobre a lei geral do licenciamento ambiental

Autor m.migalhas.com.br

25 Out, 2019

Inventário extrajudicial: agilidade e dinamicidade

Autor m.migalhas.com.br

25 Out, 2019

Projeto de novo Código Comercial: Preceitos e objetivos

Autor m.migalhas.com.br

24 Out, 2019

Dispositivos da lei de abuso de autoridade são novamente questionados no STF

Autor m.migalhas.com.br

24 Out, 2019

Reforma da Previdência é concluída no Congresso e aguarda promulgação

Autor m.migalhas.com.br

23 Out, 2019

STJ definirá se plano de recuperação pode suprimir garantias sem anuência de credores

Autor m.migalhas.com.br

23 Out, 2019

Os juros de mora, a taxa SELIC e o desacordo entre ambos

Autor m.migalhas.com.br

23 Out, 2019

Motorista não tem vínculo empregatício com a Uber já que é possível recusar passageiros

Autor m.migalhas.com.br

23 Out, 2019

LOCADOR PODE REAJUSTAR ALUGUEL CONFORME CONTRATO MESMO APÓS ANOS DE INÉRCIA

Autor m.migalhas.com.br

22 Out, 2019

VIOLAR A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA É GOLPEAR A CLASSE TRABALHADORA E A DEMOCRACIA

Autor m.migalhas.com.br

22 Out, 2019

OS AVANÇOS DA REFORMA TRABALHISTA E A TERCEIRIZAÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

21 Out, 2019

A UTILIZAÇÃO ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO NOS CONFLITOS ENTRE NOME COMERCIAL E MARCA

Autor m.migalhas.com.br

21 Out, 2019

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRODUZ EFEITOS ATÉ A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

21 Out, 2019

STF ANULA ATO DA OAB QUE AMPLIA QUARENTENA DE JUÍZES APOSENTADOS

Autor m.migalhas.com.br

21 Out, 2019

ADVOGADO ESCLARECE DIREITOS DE TURISTAS EM RELAÇÃO A ÓLEO NAS PRAIAS DO NORDESTE

Autor m.migalhas.com.br

21 Out, 2019

STF DECIDIRÁ SE É CONSTITUCIONAL INCLUSÃO DE PIS E COFINS EM SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO

Autor m.migalhas.com.br

18 Out, 2019

TED da OAB/DF proíbe uso de redes sociais para captação de clientes

Autor m.migalhas.com.br

18 Out, 2019

AMERICANAS, MAGAZINE LUIZA, OLX E MERCADO LIVRE ESTÃO PROIBIDOS DE VENDER PRODUTOS PARA EMAGRECER COM RÓTULO INCOMPATÍVEL

Autor m.migalhas.com.br

18 Out, 2019

STJ: LOCADOR RESPONDE POR DANOS DURANTE O DESPEJO APENAS SE ATUAR NA EXECUÇÃO DA ORDEM

Autor m.migalhas.com.br

17 Out, 2019

OS DELATADOS FALAM POR ÚLTIMO? UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO SUPREMO

Autor m.migalhas.com.br

17 Out, 2019

AS PRINCIPAIS PRÁTICAS ABUSIVAS COMETIDAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Autor m.migalhas.com.br

16 Out, 2019

DEPRESSÃO- DOENÇA PROFISSIONAL

Autor m.migalhas.com.br

16 Out, 2019

A TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL NOS JULGAMENTOS DO CARF

Autor m.migalhas.com.br

16 Out, 2019

MINUTOS RESIDUAIS GASTOS EM ATIVIDADES INDISPENSÁVEIS CARACTERIZAM TEMPO À DISPOSIÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

15 Out, 2019

ARBITRAGEM E CONFLITOS TRIBUTÁRIOS

Autor m.migalhas.com.br

15 Out, 2019

ESPECIALISTAS DETALHAM PL QUE ATUALIZA TABELA E DEDUÇÕES DO IR

Autor m.migalhas.com.br

15 Out, 2019

DECRETO REGULAMENTA TRABALHO TEMPORÁRIO

Autor m.migalhas.com.br

14 Out, 2019

PGR DEFENDE LIMITE DE 8 HORAS PARA JORNADA DE TRABALHO EM TURNO DE REVEZAMENTO

Autor m.migalhas.com.br

14 Out, 2019

PEDIDO DE FALÊNCIA EXTINTO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR ENSEJA SUCUMBÊNCIA CONFORME REGRA GERAL

Autor m.migalhas.com.br

14 Out, 2019

ESPECIALISTA ANALISA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE SUGERIDA POR MINISTRA DAMARES ALVES

Autor m.migalhas.com.br

14 Out, 2019

RECEITA AUTORIZA ARMAZENAR ELETRONICAMENTE LIVROS OBRIGATÓRIOS DE ESCRITURAÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

14 Out, 2019

IR NÃO INCIDE SOBRE PENSÃO MENSAL POR ACIDENTE DE TRABALHO

Autor m.migalhas.com.br

11 Out, 2019

REPROVAÇÃO DE CONAS POR TCE, POR SI SÓ, NÃO CONFIGURA ATO DE IMPROBIDADE

Autor m.migalhas.com.br

11 Out, 2019

SUSPENSA COBRANÇA DE SUPOSTA DÍVIDA TRIBUTÁRIA QUE JÁ TERIA SIDO PAGA EM OUTRO ESTADO

Autor m.migalhas.com.br

11 Out, 2019

CNJ aprova recomendações que visam agilizar recuperações judiciais

Autor m.migalhas.com.br

10 Out, 2019

DENÚNCIA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DEVE APONTAR DOLO OU PREJUÍZO AO ERÁRIO

Autor m.migalhas.com.br

10 Out, 2019

CÂMARA APROVA PL QUE REGULAMENTA RATEIO DE VERBA DO PRÉ-SAL ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Autor m.migalhas.com.br

09 Out, 2019

PROCESSO SOBRE REAJUSTES DE PLANO DE SAÚDE É ANULADO POR FALTA DE PERÍCIA ATUARIAL

Autor m.migalhas.com.br

07 Out, 2019

A PROTEÇÃO DADA PELA "LEI MARIA DA PENHA" AOS IDOSOS

Autor m.migalhas.com.br

07 Out, 2019

"DECISÕES FROUXAS", DIZ JUIZ SOBRE SOLTURA DE INVESTIGADORES COM BASE NA EI DE ABUSO DE AUTORIDADE

Autor m.migalhas.com.br

07 Out, 2019

TRT-8 AFASTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA

Autor m.migalhas.com.br

07 Out, 2019

Valor de pensões por morte reduzidas após acórdão do TCU deve ser restabelecido

Autor m.migalhas.com.br

07 Out, 2019

PLATAFORMA DE VENDAS ONLINE NÃO PODE BLOQUEAR CONTA DE USUÁRIO SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA

Autor m.migalhas.com.br

07 Out, 2019

CONTRATOS ELETRÔNICOS SOB O VIÉS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

Autor m.migalhas.com.br

07 Out, 2019

QUE TIPO DE APOSENTADORIAS OU AUXÍLIOS PODE SER CUMULADO PELO INSS?

Autor m.migalhas.com.br

04 Out, 2019

EMPREGADOR PODE PREVER DESCONTO EM PRÊMIOS PARA FUNCIONÁRIO POR CONTRATOS INADIMPLENTES

Autor m.migalhas.com.br

03 Out, 2019

STF REAFIRMA TESES DE ÍNDICES DE CORREÇÃO E JUROS EM CONDENAÇÕES CONTRA FAZENDA PÚBLICA

Autor m.migalhas.com.br

03 Out, 2019

PROVIMENTO DO CNJ ESTABELECE QUE CARTÓRIOS DEVEM COMUNICAR OPERAÇÕES SUSPEITAS

Autor m.migalhas.com.br

03 Out, 2019

CARGA DOS AUTOS FEITA POR ESTAGIÁRIO ANTES DE DECISÃO NÃO IMPLICA EM CIÊNCIA INEQUÍVOCA

Autor m.migalhas.com.br

02 Out, 2019

SENADO APROVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM 1º TURNO

Autor m.migalhas.com.br

02 Out, 2019

ENTRA EM VIGOR NO BRASIL O PROTOCOLO DE MADRI, SOBRE REGISTROS DE MARCAS

Autor m.migalhas.com.br

02 Out, 2019

SAÍDA DE SÓCIOS COM PERDA DE CLIENTES NÃO CARACTERIZA CONCORRÊNCIA DESLEAL

Autor m.migalhas.com.br

02 Out, 2019

CCJ DA CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE TIRA CRIMES COMUNS DA JUSTIÇA ELEITORAL

Autor m.migalhas.com.br

01 Out, 2019

Prisão domiciliar por falta de vagas no semiaberto não impede saída temporária

Autor m.migalhas.com.br

01 Out, 2019

STF julgará embargos de declaração no caso de exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

Autor m.migalhas.com.br

01 Out, 2019

TRT-17: Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação

Autor m.migalhas.com.br

30 Set, 2019

STJ decidirá se proprietário deve pagar IPTU de imóvel que ainda não foi entregue pela construtora

Autor m.migalhas.com.br

30 Set, 2019

Pleno do TST vai definir se é constitucional pagamento de sucumbência por beneficiário da justiça gratuita

Autor m.migalhas.com.br

30 Set, 2019

Empresa que recusou atestado e demitiu gestante terá de indenizar

Autor m.migalhas.com.br

27 Set, 2019

STJ afasta possibilidade de dupla interrupção da prescrição para mesma relação jurídica

Autor m.migalhas.com.br

27 Set, 2019

Nova lei que altera CLT traz mudanças substanciais e gera dúvidas, avaliam especialistas

Autor m.migalhas.com.br

27 Set, 2019

Servidora que teve parto prematuro consegue prorrogar licença-maternidade

Autor m.migalhas.com.br

27 Set, 2019

STF: Delatado deve falar por último em alegações finais

Autor Autor

26 Set, 2019

OS DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL

Autor m.migalhas.com.br

26 Set, 2019

EMPRESA CONSEGUE EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DA BASE DE CÁLCULO DAS PRÓPRIAS CONTRIBUIÇÕES

Autor m.migalhas.com.br

25 Set, 2019

UNIÃO ESTÁVEL PODE SER RECONHECIDA POR PROVA EXCLUSIVA TESTEMUNHAL

Autor m.migalhas.com.br

25 Set, 2019

EFEITOS TRIBUTÁRIOS DA RECUPERAÇÃO DE INDÉBITOS

Autor m.migalhas.com.br

25 Set, 2019

A PERDA DA NACIONALIDADE DE BRASILEIRO (A) NATO (A)

Autor m.migalhas.com.br

24 Set, 2019

REVESTIDO DE IDEIAS QUE COMPROMETEM A UNIVERSALIDADE E A IGUALDADE, ASSEGURADAS PELA CONSTITUIÇÃO, SUS SOFRE DESMANCHE

Autor m.migalhas.com.br

24 Set, 2019

RESPONSABILIDADE DO INSS DIANTE DO AFASTAMENTO DE MULHER QUE SOFRE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Autor m.migalhas.com.br

24 Set, 2019

STJ: É POSSÍVEL ACRÉSCIMO DE OUTRO SOBRENOME DE CÔNJUGE APÓS O CASAMENTO

Autor m.migalhas.com.br

23 Set, 2019

EMPRESAS DE COMÉRCIO NÃO PRECISAM ESTIPULAR MULTA POR ATRASO NA ENTREGA

Autor m.migalhas.com.br

23 Set, 2019

DECRETO REGULAMENTA EM CONFLITOS ENTRE UNIÃO E SETORES DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA

Autor m.migalhas.com.br

23 Set, 2019

STF: É CONSTITUCIONAL LEI PAULISTA QUE PROTEGE TESTEMUNHAS

Autor m.migalhas.com.br

20 Set, 2019

O EDITAL DE CONCURSO PODE SER ALTERADO DEPOIS DA PUBLICAÇÃO?

Autor m.migalhas.com.br

20 Set, 2019

PARCELAS VINCENDAS PODEM SER INCLUÍDAS EM EXECUÇÃO POR DÉBITO CONDOMINIAL

Autor m.migalhas.com.br

20 Set, 2019

JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO DE IMPENHORABILIDADE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Autor Autor

20 Set, 2019

STF JULGARÁ ABRANGÊNCIA SOBRE A QUESTÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

Autor m.migalhas.com.br

19 Set, 2019

PARA COMISSÃO DA OAB, ESTRANGEIROS PRECISAM DE SÓCIO PARA REGISTRAR SOCIEDADE NO BRASIL

Autor m.migalhas.com.br

19 Set, 2019

SENADO APROVA PL QUE REGULAMENTA O FUNDO ELEITORAL

Autor m.migalhas.com.br

19 Set, 2019

CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DE PL QUE ALTERA REGRAS ELEITORAIS TEXTO SEGUE PRA SANÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

19 Set, 2019

STJ: INSS DEVE ARCAR COM AFASTAMENTO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Autor m.migalhas.com.br

18 Set, 2019

PLANO DE PARENTALIDADE

Autor m.migalhas.com.br

18 Set, 2019

TSE: USO DE CANDIDATURAS LARANJAS LEVA À CASSAÇÃO DE COLIGAÇÃO INTEIRA

Autor m.migalhas.com.br

17 Set, 2019

VOCÊ CONHECE O AUXÍLIO DOENÇA POR INCAPACIDADE SOCIAL?

Autor m.migalhas.com.br

17 Set, 2019

CNJ REGULAMENTA ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES

Autor m.migalhas.com.br

16 Set, 2019

RESPONSÁVEIS POR DEFICIENTES PODERÃO REGISTRAR VEÍCULO COM ISENÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

16 Set, 2019

RECLAMANTE DEVE INDENIZAR EMPRESA EM R$ 100 MIL POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Autor m.migalhas.com.br

16 Set, 2019

GOVERNO ESTUDA POSSÍVEIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA

Autor m.migalhas.com.br

15 Set, 2019

TENHO CURSO TÉCNICO! POSSO CONCORRER A VAGA DE NÍVEL SUPERIOR EM CONCURSO?

Autor m.migalhas.com.br

15 Set, 2019

O DIREITO DE NÃO LICENCIAR

Autor m.migalhas.com.br

15 Set, 2019

REFORMA TRIBUTÁRIA: PORQUE ELA É TÃO RELEVANTE PARA O MERCADO DE TRABALHO?

Autor m.migalhas.com.br

15 Set, 2019

ADVOGADO ANALISA PL QUE CRIA NOVAS REGRAS PARA O FUNDO PARTIDÁRIO

Autor m.migalhas.com.br

12 Set, 2019

A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE TRABALHISTA NA RELAÇÃO EMPRESA E EMPREGADO

Autor m.migalhas.com.br

12 Set, 2019

STJ FIXA REPETITIVAS SOBRE ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL COMPRADO NA PLANTA

Autor m.migalhas.com.br

12 Set, 2019

PL PREVÊ ELEIÇÕES DIRETAS PARA PARA DIRETORIA DA OAB NACIONAL

Autor m.migalhas.com.br

12 Set, 2019

TST:ORNADA EXTENUANTE, POR SI SÓ, NÃO CARACTERIZA DANO MORAL

Autor m.migalhas.com.br

12 Set, 2019

PROPOSTA QUE ADVOGADOS FIQUEM NA MESMA ALTURA QUE JUÍZES EM AUDIÊNCIA PASSA NA CCJ DO SENADO

Autor m.migalhas.com.br

12 Set, 2019

CCJ DO SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA ACORDO NO PROCON TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Autor Valor investe

11 Set, 2019

MEDIDA PROVISÓRIA DESOBRIGA PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS EM JORNAIS

Autor Agência do Estado

10 Set, 2019

CEJUSC SEM ADVOGADO É INCONSTITUCIONAL

Autor m.migalhas.com.br

10 Set, 2019

EM TEMPOS DE CIBERCRIMES

Autor m.migalhas.com.br

09 Set, 2019

ADJUDICAÇÃO DE BENS VERSUS ORDEM DE INDISPONIBILIDADE

Autor m.migalhas.com.br

09 Set, 2019

CORRENTISTA FURTADO QUE GUARDAVA CARTÃO E SENHA JUNTOS NÃO TEM DIREITO A DANO MORAL

Autor m.migalhas.com.br

09 Set, 2019

EMPRESA INDENIZARÁ POR EXPECTATIVA FRUSTADA DE CONTRATAÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

09 Set, 2019

ADESÃO A PLANO DE DEMISSÃO AFASTA ESTABILIDADE DE GESTANTE

Autor Autor

09 Set, 2019

PL QUE OBRIGA CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA PARA TRABALHAR COM CRIANÇAS É APROVADO EM COMISSÃO DA CÂMARA

Autor Autor

08 Set, 2019

TSE APRESENTA NOVO SISTEMA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA AOS PARTIDOS POLÍTICOS

Autor m.migalhas.com.br

06 Set, 2019

A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA E O PAPEL DO ADVOGADO DO FUTURO

Autor m.migalhas.com.br

06 Set, 2019

STF ANALISA LEI SOBRE NATUREZA COMERCIAL DA RELAÇÃO DE TRANSPORTE DE CARGA AUTÔNOMO

Autor m.migalhas.com.br

05 Set, 2019

OS INSUMOS E OS CRÉDITOS DO PIS/COFINS- NOVOS RUMOS E ASPECTOS JURISPUDENCIAIS CONTEMPORÂNEOS

Autor m.migalhas.com.br

05 Set, 2019

OAB: COLÉGIO DE PRESIDENTES DE TED DISCUTEM PROPAGANDA NA ADVOCACIA

Autor m.migalhas.com.br

04 Set, 2019

SEÇÃO DE DIREITO EMPRESARIAL DO TJ/SP TEM TRÊS NOVOS ENUNCIADOS

Autor m.migalhas.com.br

04 Set, 2019

EXECUÇÃO DE DÍVIDA CONDOMINIAL PODE INCLUIR PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO

Autor m.migalhas.com.br

04 Set, 2019

CARF APROVA O MAIOR NÚMERO DE SÚMULAS DE TODOS OS TEMPOS NA HISTÓRIA DO CONSELHO

Autor Autor

03 Set, 2019

O RESPEITO DE IMPRENSA, AS GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS E O EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO DAS NOTÍCIAS FALSAS E MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS

Autor m.migalhas.com.br

03 Set, 2019

OAB QUER ALTERAR REGRAS DA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA

Autor m.migalhas.com.br

02 Set, 2019

TRF-5 DETERMINA EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Autor m.migalhas.com.br

02 Set, 2019

TST MANTÉM CLÁUSULA DE ACORDO QUE PREVÊ HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÕES POR DELEGADO SINDICAL

Autor m.migalhas.com.br

02 Set, 2019

PRÓS E CONTRAS DA MODERNIDADE DAS CONTAS DIGITAIS

Autor Valor investe

02 Set, 2019

A AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO REAL CONDICIONANTE À EFETIVAÇÃO DO FATO GERADOR DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS

Autor m.migalhas.com.br

02 Set, 2019

É POSSÍVEL ASSUMIR DOIS CARGOS PÚBLICOS SIMULTANEAMENTE?

Autor Autor

30 Ago, 2019

LEGALIDADE NAS COBRANÇAS CONDOMINIAIS X PENHORA SOBRE O BEM

Autor m.migalhas.com.br

30 Ago, 2019

JUSTIÇA REDUZ MULTA TRIBUTÁRIA DE EMPRESA PARA NÃO INVIABILIZAR ATIVIDADE

Autor m.migalhas.com.br

29 Ago, 2019

CABE HABEAS CORPUS DECISÃO QUE INDEFERE LIMINAR EM HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO?

Autor m.migalhas.com.br

29 Ago, 2019

EMPRESA PODE COMPENSAR CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECONHECIDO JUDICIALMENTE MESMO SEM CUMPRIR EXIGÊNCIA DA RECEITA

Autor m.migalhas.com.br

28 Ago, 2019

CAIXA PRORROGA CAMPANHA PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA ATÉ O FIM DO ANO

Autor Valor investe

28 Ago, 2019

ABUSOS DAS AUTORIDADES OU DA LEI?

Autor m.migalhas.com.br

26 Ago, 2019

FGTS NÃO DEPOSITADO: O QUE FAZER?

Autor m.migalhas.com.br

26 Ago, 2019

MP DA LIBERDADE ECONÔMICA- REGRAS TRABALHISTAS ALTERADAS

Autor m.migalhas.com.br

26 Ago, 2019

TJ/SP AUTORIZA SUSPENSÃO DE CNH DE DEVEDOR PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA

Autor m.migalhas.com.br

26 Ago, 2019

A LIBERDADE NA CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS

Autor m.migalhas.com.br

26 Ago, 2019

AÇÃO AJUIZADA COM O OBJETIVO DE RETALIAÇÃO GERA CONDENAÇÃO POR MÁ-FÉ

Autor m.migalhas.com.br

26 Ago, 2019

DIVÓRCIO FACILITADO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É APROVADO NO SENADO

Autor m.migalhas.com.br

23 Ago, 2019

ENTENDA O NOVO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA CAIXA

Autor Valor investe

23 Ago, 2019

SERVIDORA CONSEGUE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CUIDAR DE DOIS FILHOS AUTISTAS

Autor m.migalhas.com.br

23 Ago, 2019

ADVOGADO PODE PROTOCOLAR JUNTO AO INSS MAIS DE UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR ATENDIMENTO

Autor m.migalhas.com.br

22 Ago, 2019

TELETRABALHO: A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO EM HOME OFFICE

Autor m.migalhas.com.br

21 Ago, 2019

STJ: É VÁLIDA CLÁUSULA DE PERDA TOTAL DE VALORES PAGOS PROPOSTA PELO PRÓPRIO COMPRADOR

Autor Autor

21 Ago, 2019

STJ: AASP DEFENDERÁ A DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DE FERIADOS NOTÓRIOS NO PAÍS

Autor m.migalhas.com.br

21 Ago, 2019

LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL, QUE TEM MENOS DE DEZ ANOS, CORRE RISCO DE REVOGAÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

21 Ago, 2019

TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS, POR SI SÓ, NÃO CARACTERIZA SUCESSÃO EMPRESARIAL

Autor m.migalhas.com.br

20 Ago, 2019

FINANCIAMENTO COM CORREÇÃO PELO IPCA AMPLIA OPÇÕES AO COMPRADOR DE IMÓVEIS

Autor secovi

20 Ago, 2019

FAKE NEWS NA INTERNET

Autor m.migalhas.com.br

20 Ago, 2019

DÍVIDA TRIBUTÁRIA DECLARADA. SER CRIME OU NÃO SER, EIS A QUESTÃO

Autor m.migalhas.com.br

20 Ago, 2019

P 889/19: AS NOVAS REGRAS DO FGTS

Autor m.migalhas.com.br

18 Ago, 2019

MAIORIDADE CIVIL, EMANCIPAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO STJ

Autor STJ

18 Ago, 2019

BATE-BOCA EM ESPAÇO DE COMENTÁRIOS NAS REDES SOCIAIS ENSEJA DANO MORAL

Autor m.migalhas.com.br

18 Ago, 2019

BATE-BOCA EM ESPAÇO DE COMENTÁRIOS NAS REDES SOCIAIS ENSEJA DANO MORAL

Autor m.migalhas.com.br

16 Ago, 2019

LOCADORES PODEM EXIGIR, NOS EMBARGOS DO DEVEDOR, ALUGUÉIS VENCIDOS DURANTE AÇÃO REVISIONAL

Autor m.migalhas.com.br

16 Ago, 2019

CNJ MUDA ENTENDIMENTO E PERMITIRÁ AOS BANCOS PRIVADOS ADMINISTRAREM OS DEPÓSITOS JUDICIAIS

Autor m.migalhas.com.br

16 Ago, 2019

SEGURO DE GARANTIA JUDICIAL

Autor Autor

15 Ago, 2019

SENADO: CCJ APROVA PL QUE CRIMINALIZA DESAFIOS DE AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO NA INTERNET

Autor m.migalhas.com.br

14 Ago, 2019

MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Autor m.migalhas.com.br

14 Ago, 2019

MP DETERMINA QUE AS PUBLICAÇÕES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS SEJAM REALIZADAS SEM CUSTO

Autor m.migalhas.com.br

14 Ago, 2019

AUDIÊNCIA LONGE DO FÓRUM: JUÍZES SE DESLOCAM PARA ATENDER CIDADÃOS IMPOSSIBILITADOS

Autor m.migalhas.com.br

14 Ago, 2019

ARREMATANTE DE IMÓVEL RESPONDE POR DESPESAS VENCIDAS DE CONDOMÍNIO

Autor Autor

14 Ago, 2019

ENTREGA DE IMÓVEIS SEM "HABITE-SE" DESAUTORIZA COBRANÇA DE IPTU

Autor m.migalhas.com.br

13 Ago, 2019

ACORDO COM TERCEIRO SEM ANUÊNCIA GERA PERDA DO DIREITO À COBERTURA

Autor m.migalhas.com.br

13 Ago, 2019

CONDENAÇÃO POR MÁ-FÉ NÃO AFASTA DIREITO DE EMPREGADA DOMÉSTICA À JUSTIÇA GRATUITA

Autor m.migalhas.com.br

13 Ago, 2019

STJ: DANO MORAL PARA PESSOA JURÍDICA EXIGE ANÁLISE CASO A CASO

Autor m.migalhas.com.br

12 Ago, 2019

TSE RECONHECE A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAR SANÇÃO PECUNIÁRIA POR PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR AFIXADA EM BEM PARTICULAR

Autor m.migalhas.com.br

12 Ago, 2019

RECEITA FEDERAL FIRMA ENTENDIMENTO FAVORÁVEL AO SETOR DE TRANSPORTES EM MATÉRIA DE CRÉDITO DE INSUMOS DE PIS E COFINS

Autor m.migalhas.com.br

12 Ago, 2019

NOVA LEI PODE RESTRINGIR CASOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Autor m.migalhas.com.br

12 Ago, 2019

STJ VAI FIXAR TERMO INICIAL DE AUXÍLIO-ACIDENTE DECORRENTE DA CESSAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA

Autor m.migalhas.com.br

08 Ago, 2019

SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NÃO PODEM SER OFERECIDOS COMO PRÊMIO EM BINGO OU RIFA

Autor m.migalhas.com.br

08 Ago, 2019

STF VALIDA NORMAS DO ECA EM FAVOR DA LIBERDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autor m.migalhas.com.br

08 Ago, 2019

A MP DA LIBERDADE ECONÔMICA E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO CIVIL A LIBERDADE

Autor m.migalhas.com.br

08 Ago, 2019

NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Autor m.migalhas.com.br

07 Ago, 2019

GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIA SEM CONHECIMENTO DAS PARTES NÃO COMO PROVA

Autor m.migalhas.com.br

06 Ago, 2019

AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA PARA O DIREITO DO TRABALHO

Autor m.migalhas.com.br

06 Ago, 2019

QUAIS SÃO OS DIREITOS DAS GESTANTES EM CONCURSOS PÚBLICOS?

Autor m.migalhas.com.br

06 Ago, 2019

POSTS EM REDES SOCIAIS CONTRA EMPRESA LEGITIMAM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

Autor m.migalhas.com.br

05 Ago, 2019

A CONVOCAÇÃO DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS FAMILIARES

Autor m.migalhas.com.br

05 Ago, 2019

O TRABALHO INTERMITENTE E SEUS BENEFÍCIOS

Autor m.migalhas.com.br

05 Ago, 2019

BENEFICIÁRIOS DO INSS: COMO AGIR SE HOUVER DESCONTOS INDEVIDOS NO SEU BENEFÍCIO OU EM SUA CONTA BANCÁRIA ?

Autor m.migalhas.com.br

02 Ago, 2019

CONFIRA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Autor m.migalhas.com.br

02 Ago, 2019

E, AFINAL, O QUE ESPERAR DA EXCLUSÃO DO ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS?

Autor m.migalhas.com.br

02 Ago, 2019

A IMPORTÂNCIA DE UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS PROMOÇÕES COMERCIAIS

Autor m.migalhas.com.br

01 Ago, 2019

POSTS DE VIAGENS, SHOWS E CORRIDA DURANTE AFASTAMENTO CONFIRMAM JUSTA CAUSA A TRABALHADOR

Autor m.migalhas.com.br

01 Ago, 2019

LIBERAÇÃO DE FGTS PREOCUPA ESPECIALISTAS

Autor m.migalhas.com.br

01 Ago, 2019

NORMA ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE REPASSE DE DADOS DO CADASTRO POSITIVO

Autor m.migalhas.com.br

30 Jul, 2019

JUSTIÇA PERMITE MATRÍCULA DE JOVEM NO ENSINO SUPERIOR ANTES DE CONCLUIR O ENSINO MÉDIO

Autor TJSP

29 Jul, 2019

CIDADÃO, PARTICIPE DA ESCOLA DE METAS DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA 2020!

Autor TRE

29 Jul, 2019

CADASTRO POSITIVO ESTÁ EM OPERAÇÃO. VEJA O QUE MUDA

Autor Valor Investe

20 Jul, 2019

MINHA CASA, MINHA VIDA COMEÇA A ATRAIR O INTERESSE DE BANCOS PRIVADOS

Autor www.valoreconomico.com

18 Jul, 2019

TJ/SP VAI ESTUDAR RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS FINANCEIROS

Autor m.migalhas.com.br

16 Jul, 2019

COMUNICADO: SUSPENSÃO DE PRAZOS

Autor aplicacao.aasp.org.br

16 Jul, 2019

SAIBA COMO FICAM OS EXAMES PRIORITÁRIOS DE PATENTES APÓS A UNIFORMIZAÇÃO

Autor inpi.gov.br

15 Jul, 2019

Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família

Autor STJ

10 Jul, 2019

Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento

Autor AASP

10 Jul, 2019

Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Autor AASP

10 Jul, 2019

Pequenos negócios têm até segunda para retornar ao Simples Nacional

Autor AASP - Bruna Saniele

10 Jul, 2019

STJ: Cabe agravo de instrumento contra decisões interlocutórias após fase de conhecimento

05 Jul, 2019

Multa não pode ser de mais de 20% do imposto sonegado, decide juiz

Autor Tábata Viapiana

05 Jul, 2019

Possibilidade de STJ julgar discussão sobre ICMS divide procuradores

Autor Joice Bacelo

04 Jul, 2019

RECEITA: SCP E SÓCIA OSTENSIVA - IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS

Autor Tributário nos Bastidores

04 Jul, 2019

Simples Nacional: Opção retroativa a 2018 é Regulamentada

Autor Josefina do Nascimento

04 Jul, 2019

Cármen Lúcia libera para julgamento modulação da decisão que excluiu ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

04 Jul, 2019

TST: Sócios em comum não bastam para caracterização de grupo econômico

02 Jul, 2019

TJSP contribui para alteração da Lei 11.101/05

Autor Comunicação Social TJSP

02 Jul, 2019

Número de decisões da presidência do STJ aumentou 130% em um ano

Autor STJ

01 Jul, 2019

STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos

01 Jul, 2019

Compra sem licitação não é, por si só, improbidade administrativa, decide TJ-SP

Autor Fernando Martines

26 Jun, 2019

Companhia aérea indenizará passageira por atraso em voo

Autor Comunicação Social TJSP - SB

18 Jun, 2019

Mercado imobiliário de São Paulo mantém ritmo de crescimento em abril

Autor Assessoria de Comunicação - Secovi-SP

14 Jun, 2019

Promulgada lei que readmite excluídos do Simples Nacional por inadimplência

Autor Revista Consultor Jurídico

14 Jun, 2019

Conheça as novas regras para mudar de plano de saúde sem carência

Autor Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

13 Jun, 2019

TRIBUTAÇÃO DAS PERMUTAS IMOBILIÁRIAS NO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO

Autor Ibradim - Gabriela Bittencourt

09 Jun, 2019

Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em fase de aquisição

09 Jun, 2019

DECISÃO IMPORTANTE: Não há necessidade de quitação do ISS CONSTRUÇÃO para concessão do Habite-se, confirma JUSTIÇA

Autor Autor

07 Jun, 2019

Como fica a Prestação de Contas Partidárias após alteração da Lei dos Partidos Políticos

Autor Autor

06 Jun, 2019

CCJ aprova dispensa de licitação para contratação de advogado e contador

Autor Lara Haje

03 Jun, 2019

Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela

Autor STJ

03 Jun, 2019

Projeto de nova Lei de Licitações é destaque da pauta do Plenário

Autor Eduardo Piovesan

29 Mai, 2019

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado

Autor STF

30 Abr, 2019

Instrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial

05 Abr, 2019

Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário

Autor AASP

03 Abr, 2019

Indisponibilidade de bens não inviabiliza o registro

Autor DJe/SP

18 Mar, 2019

STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra

Autor AASP

13 Mar, 2019

Justiça criminal de Barueri manda a leilão veículos de luxo apreendidos

Autor Comunicação Social TJSP

14 Fev, 2019

Leilão on-line amplia proveito econômico da venda de bens do TJSP

Autor Comunicação Social TJSP

07 Fev, 2019

Fisco esclarece tributação de auxílio-alimentação

Autor Joice Bacelo

07 Fev, 2019

Auditores da Receita propõem ao governo a extinção do Carf

Autor Gabriela Coelho

23 Jan, 2019

STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis

Autor Roberto J. de S. Ribeiro e Daniela S. de Almeida

18 Jan, 2019

Novas regras para o distrato imobiliário - Lei 13.876/18

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

17 Jan, 2019

Falta de informação pode anular auto de infração, decide Carf

Autor Gabriela Coelho

16 Jan, 2019

Incorporadora deve devolver 75% do valor pago por comprador que desistiu de apartamento

16 Jan, 2019

TRT considera discriminatória dispensa de empregado com depressão

Autor AASP

16 Jan, 2019

Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional

Autor AASP

26 Dez, 2018

Lei que regulamenta instituto da multipropriedade é publicada

26 Dez, 2018

Liminar suspende alienação antecipada de bens comprados antes de delito

Autor MARIANA OLIVEIRA - CONJUR

25 Dez, 2018

Fisco não pode inviabilizar atividade empresarial ao cobrar tributos

Autor Gabriela Coelho

19 Dez, 2018

Autor Autor

18 Dez, 2018

Ação de falência não pode ser ajuizada por credor no lugar da ação de cobrança

14 Dez, 2018

Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária

Autor Receita Federal

14 Dez, 2018

Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel

Autor STJ

12 Dez, 2018

Para Quarta Turma, peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal

Autor Superior Tribunal de Justiça

10 Dez, 2018

Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ

Autor Conjur

06 Dez, 2018

Texto aprovado muda regras para desistência de compra em loteamentos

Autor Eduardo Piovesan

06 Dez, 2018

Texto aprovado muda regras para desistência de compra em loteamentos

Autor Eduardo Piovesan

06 Dez, 2018

Câmara aprova alterações em projeto sobre desistência da compra de imóvel

Autor Eduardo Piovesan

23 Nov, 2018

Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho

Autor Comunicação Social TJSP

11 Out, 2018

Serviço digital para obter certidões de 2º Grau para fins eleitorais reduz prazo de emissão dos documentos

Autor Comunicação Social TJSP -

05 Out, 2018

3 Dicas Práticas de como encontrar facilmente a Jurisprudência Ideal

Autor Francisco Hayashi - advogado no controle

04 Out, 2018

TJSP promove Corte Solidário: participe desta ação no Outubro Rosa

Autor TJSP

28 Set, 2018

Advogados apostam em novo modelo de negócio

Autor Joice Bacelo

20 Set, 2018

II Jornada de Direito Processual Civil aprova 51 enunciados

18 Set, 2018

Confira os cursos e eventos da EPM com inscrições abertas

Autor EPM

13 Set, 2018

STF: Ensino domiciliar não cumpre dever de prover educação dos filhos

05 Set, 2018

FISCO RESTRINGE USO DE REGIME ESPECIAL POR INCORPORADORAS

Autor Joice Bacelo

17 Ago, 2018

Adjudicação compulsória, promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ

Autor Ermiro Ferreira Neto

14 Ago, 2018

Eleições 2018: prazo para registro de candidaturas termina nesta quarta

09 Ago, 2018

Definição de Imóvel Rural: Destinação. Ratificação de Imóvel Rural. Lei 13.178/15

Autor Autor

06 Ago, 2018

Síndico é condenado a indenizar por danos morais

Autor Comunicação Social TJSP

30 Jul, 2018

Brasiliense de 18 anos é o advogado mais jovem do país

Autor Autor

30 Jul, 2018

Proposta amplia tempo de estágio supervisionado de Direito para três anos

Autor Autor

24 Jul, 2018

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - NOVA LEI ALTERA PROCESSO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADES ATRAVÉS DE USUCAPIÃO

Autor Brenno Grillo

20 Jul, 2018

Como escrever uma boa petição inicial? Magistrados dão dicas valiosas!

Autor João Leandro Longo

13 Jul, 2018

Empresa de comércio eletrônico é condenada por vender produto com boleto adulterado

Autor Autor

11 Jul, 2018

Eleições 2018 - vedações a partir de 7 de julho

Autor Autor

11 Jul, 2018

DAE de Bauru indenizará morador por rompimento de tubulação

Autor Comunicação Social TJSP

05 Jul, 2018

Receita Federal regulamenta a compensação tributária

Autor Autor

05 Jul, 2018

Uso de precatórios para pagamento de dívida fiscal impulsiona mercado

Autor Sílvia Pimentel

04 Jul, 2018

Serasa indenizará consumidora por negativação sem aviso prévio

Autor Autor

04 Jul, 2018

Estagiário de Direito tem vínculo empregatício reconhecido

Autor Autor

02 Jul, 2018

Trabalhador receberá horas in itinere por horário de ônibus incompatível com saída de trabalho

Autor Autor

02 Jul, 2018

Banco indenizará cliente por saques indevidos em poupança

Autor Autor

29 Jun, 2018

Configuração da improbidade administrativa depende da demonstração dos elementos objetivo e subjetivo

Autor Autor

28 Jun, 2018

Prescrição intercorrente: STJ julga primeiro incidente de assunção de competência

27 Jun, 2018

Autor que alegou desconhecer débito com empresa é condenado por má-fé

19 Jun, 2018

Programa Jovens Embaixadores recebe inscrições a partir desta terça

Autor Autor

19 Jun, 2018

Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias

Autor O Licitante

06 Jun, 2018

Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor

Autor STJ

01 Jun, 2018

Maioria do STF julga constitucional corte etário de 6 anos para ingresso no ensino fundamental

Autor STF

01 Jun, 2018

Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte

Autor TJGO

01 Jun, 2018

STJ admite embargos de terceiro com caráter preventivo

Autor STJ

28 Mai, 2018

ADI contra norma que obriga telefônicas a oferecer novas promoções a clientes preexistentes tem rito abreviado

Autor STF

21 Mai, 2018

Contribuinte será chamado a corrigir erro antes de autuação

Autor Sílvia Pimentel

18 Mai, 2018

8 ANOS DE OLIVEIRA MIGUEL ADVOGADOS

Autor Autor

17 Mai, 2018

Juízes suspendem CNH e passaporte de devedores para acelerar pagamento

Autor Natália Cancian

17 Mai, 2018

TJ-SP declara inconstitucional lei que diminuiu pena em roubos com arma branca

Autor Sérgio Rodas

15 Mai, 2018

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Autor Estadão Conteúdo

14 Mai, 2018

Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial

Autor STJ

11 Mai, 2018

Novidades na propaganda eleitoral 2018

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

08 Mai, 2018

Países pedem a EUA e China que evitem guerra comercial

Autor Assis Moreira

07 Mai, 2018

Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança

Autor STJ

02 Mai, 2018

ADVOGADO ALERTA PARA QUEDA NA EMISSÃO DE GUIAS DE PRECATÓRIOS ALIMENTARES

Autor Autor

27 Abr, 2018

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário

Autor STJ

27 Abr, 2018

Sai o Refis das optantes pelo Simples Nacional

Autor Rafael Marko

25 Abr, 2018

Quarta Turma confirma aplicação da Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga aérea internacional

Autor STJ

24 Abr, 2018

Nova partilha de bens pode ser firmada mesmo após trânsito em julgado de divórcio - Decisão é da 3ª turma.

Autor STJ

23 Abr, 2018

Liberdade de imprensa é tema da Pesquisa Pronta

Autor STJ

23 Abr, 2018

Remetido ao STF pedido da União sobre exploração comercial de satélite estratégico por empresa estrangeira

Autor STJ

20 Abr, 2018

Investidor que teve ações vendidas sem autorização deve ser indenizado com base na teoria da perda de uma chance

Autor STJ

20 Abr, 2018

21 de abril - Dia de Tiradentes

Autor Autor

17 Abr, 2018

Número de acordos trabalhistas recua 29% no 1º trimestre

Autor Ana Conceição

13 Abr, 2018

Aplicado prazo processual do novo CPC em ação de medida de proteção de menor contra homeschooling

Autor Autor

13 Abr, 2018

Turma do STJ julga válida penhora durante suspensão processual

Autor Revista Consultor Jurídico

11 Abr, 2018

Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda

Autor Agência Brasil

04 Abr, 2018

"Mediação é um sintoma do grau civilizatório que vamos alcançar", afirma desembargador do TJ/RJ

03 Abr, 2018

SP deixa de ser um dos mercados imobiliários mais frios do mundo

Autor João Pedro Caleiro

27 Mar, 2018

Fisco deve provar má-fé para autuar empresa que vende para outro Estado

Autor Joice Bacelo

26 Mar, 2018

Economia melhora e engorda receitas do governo

Autor Angela Bittencourt

21 Mar, 2018

Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

Autor Autor

20 Mar, 2018

STJ julga se é crime deixar de recolher ICMS declarado

Autor Beatriz Olivon

20 Mar, 2018

Sindicatos garantem na Justiça o recolhimento de contribuição

Autor Arthur Rosa e Sílvia Pimentel

20 Mar, 2018

Acordos de leniência transnacionais

Autor Thiago Sombra, Luiza Cattley e Lucas Ribeiro

20 Mar, 2018

Tribunais diferenciam investidor do consumidor comum nos distratos

Autor Joice Bacelo

14 Mar, 2018

Juízes multam trabalhadores e testemunhas por mentirem

Autor Zínia Baeta

14 Mar, 2018

Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações

Autor Beatriz Olivon

14 Mar, 2018

TJ-RJ condena siderúrgica por uso indevido de créditos de ICMS

Autor Laura Ignacio

19 Fev, 2018

Construtora não pode cobrar saldo devedor de contrato sem levantar hipoteca de imóvel

Autor Registradores

19 Fev, 2018

Construtora não pode cobrar saldo devedor de contrato sem levantar hipoteca de imóvel

Autor Registradores

19 Fev, 2018

Procuradoria da Fazenda regulamenta penhora administrativa de bens de contribuintes em dívida ativa

15 Fev, 2018

Vários fatores: faltar a audiência não significa automaticamente confissão de culpa

02 Fev, 2018

Juiz nega liminar para evitar bloqueio de bens

Autor Laura Ignacio

02 Fev, 2018

Cooperação internacional facilitará a cobrança de pensão no exterior

Autor Beatriz Olivon

02 Fev, 2018

Decisão da Justiça Federal exclui o ICMS do cálculo do Funrural

Autor Beatriz Olivon

30 Jan, 2018

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Autor Autor

29 Jan, 2018

Governo central tem déficit primário de R$124,4 bi em 2017

Autor Estadão Conteúdo

29 Jan, 2018

Hungria seleciona brasileiros para estudar de graça lá

Autor Priscila Bellini

27 Jan, 2018

Carf afasta cobrança de IR em operações imobiliárias

Autor Rafael Marko

25 Jan, 2018

Decisões mantêm contribuição previdenciária em vale-refeição

Autor Adriana Aguiar

23 Jan, 2018

Princípio da colegialidade exige submissão de agravo regimental ao órgão julgador competente

Autor STJ

23 Jan, 2018

Turma considera constitucional diminuição da jornada de trabalho sem mudança na remuneração

Autor SS

23 Jan, 2018

Banco deve indenizar cliente roubada em estacionamento

Autor Tribunal de Justiça de São Paulo

22 Jan, 2018

Surto de febre amarela pode gerar mudança de calendário

Autor Renato Ghelfi

22 Jan, 2018

Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

22 Jan, 2018

Preço do material escolar sobe e lojas reduzem margem para manter venda

Autor Felipe Mendes

19 Jan, 2018

Homologação de acordo extrajudicial exige advogados das duas partes habilitados

Autor AASP

19 Jan, 2018

Usucapião pode ter regularização extrajudicial

Autor Lucas Miglioli

18 Jan, 2018

Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade

Autor STJ

18 Jan, 2018

Agência e modelo pagarão multa por ausência em desfile

Autor Autor

18 Jan, 2018

STJ lança edital para concurso público

Autor STJ

17 Jan, 2018

Brasil corre risco, se não compatibilizar imposto

Autor Marta Watanabe

17 Jan, 2018

SP inicia cobrança de ICMS sobre bens digitais

Autor Sílvia Pimentel

17 Jan, 2018

Julgamento abre possibilidade de contribuinte reduzir garantia fiscal

Autor Adriana Aguiar

16 Jan, 2018

Autorizada a penhora on-line de aplicações em renda fixa e variável

Autor Paula Andrade e Isaías Monteiro

15 Jan, 2018

AGU recorre de decisão sobre privatização da Eletrobras

Autor Luísa Martins

15 Jan, 2018

União deve ressarcir seguro de contribuinte em execução fiscal

Autor Adriana Aguiar

12 Jan, 2018

Distratos de imóveis continuam sem regras

Autor Chiara Quintão

11 Jan, 2018

Prescrição trabalhista prevista na Constituição incide sobre contrato de estágio

10 Jan, 2018

Jovens podem viajar gratuitamente entre Estados de ônibus e trem, aproveite!

Autor Autor

09 Jan, 2018

Planos Econômicos

Autor IDEC

08 Jan, 2018

União tem R$ 803 bilhões em discussão nas Cortes superiores

Autor Beatriz Olivon

08 Jan, 2018

INPI lança Carta de Serviços ao Usuário e Cartilha ao Investidor Estrangeiro

Autor INPI

08 Jan, 2018

Mercado reduz previsão do PIB e de inflação de 2018, divulga BC

Autor Laís Lis - G1

08 Jan, 2018

Receita abre consultas a lote residual do Imposto de Renda

Autor G1

21 Dez, 2017

Informações sobre o funcionamento do TJSP durante recesso forense

Autor Comunicação Social TJSP - AM (texto) / JT (arte)

21 Dez, 2017

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

20 Dez, 2017

Estrangeiro contorna restrição e investe em terra

Autor Carolina Mandl e Vanessa Adachi

20 Dez, 2017

Abrainc/Fipe: vendas de imóveis crescem 5,3% de janeiro a outubro (em um ano)

Autor Estadão Conteúdo

20 Dez, 2017

Consumidor vai pagar R$ 16,019 bi em subsídios na conta de luz em 2018

Autor DCI

13 Dez, 2017

Justiça afasta tributação sobre saldo de VGBL

Autor Silvia Pimentel

12 Dez, 2017

12 de dezembro de 1883

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

12 Dez, 2017

Marca de hotéis Belmond é indeferida pelo INPI e não pode ser utilizada no Brasil

Autor Edgar J. Oliveira

11 Dez, 2017

Supremo mantém correção de ações trabalhistas pelo IPCA-E

Autor Adriana Aguiar

11 Dez, 2017

Estados adotam alíquota máxima de 8% para imposto sobre herança

Autor Silvia Pimentel

08 Dez, 2017

Rodrigo Otávio Filho - 08 de dezembro

Autor Autor

07 Dez, 2017

STJ vai julgar repetitivo sobre tributação de tarifas de energia

Autor Beatriz Olivon

07 Dez, 2017

Estados compensam débitos tributários com precatórios

Autor Laura Ignacio

07 Dez, 2017

Supremo ampliará número de auxiliares de ministros

Autor Beatriz Olivon

06 Dez, 2017

Ministro mantém ISS sobre atividades de cartórios

Autor Adriana Aguiar

06 Dez, 2017

STJ vai julgar repetitivo sobre tributação de tarifas de energia

Autor Beatriz Olivon

06 Dez, 2017

Confaz publica convênio sobre parcelamento fiscal

Autor Sílvia Pimentel

05 Dez, 2017

Com reforma trabalhista juízes aplicam decisões contraditórias

Autor Adriana Aguiar e Beatriz Olivon

05 Dez, 2017

O que fazem os oficiais de justiça?

Autor Agência CNJ de Notícias

30 Nov, 2017

Cinco dicas para montar seu portfólio de Fundos de Investimentos Imobiliários

Autor Michael Viriato

30 Nov, 2017

Como serão as regras para a eleição de 2018

Autor Fernanda Calgaro,

29 Nov, 2017

Quem paga os honorários do advogado em ação trabalhista quando um das partes perde

Autor Autor

27 Nov, 2017

Representante de companhia em audiência não precisa ser empregado

Autor Adriana Aguiar

27 Nov, 2017

Corte Especial do TJGO aprova reestruturação dos serviços extrajudiciais

Autor POR TJ/GO

24 Nov, 2017

STJ analisa exclusão de crédito presumido de IPI do cálculo do IR

Autor Beatriz Olivon

24 Nov, 2017

Fisco autoriza créditos de Cofins sobre terceirização

Autor Silvia Pimentel

24 Nov, 2017

Interesse público: direito de andar armado pode ser limitado, mas não aniquilado

Autor Adilson Abreu Dallari

24 Nov, 2017

Temer sanciona lei que agiliza processo de adoção

24 Nov, 2017

Para professora, Lei da Improbidade Administrativa completa 25 anos com avanços

Autor Fórum

23 Nov, 2017

Um Ajuste Justo - Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil

Autor The World Bank

22 Nov, 2017

Carteira de trabalho digital agiliza solicitação de seguro-desemprego

Autor Gustavo Uribe Laís Alegretti - Folha

21 Nov, 2017

Incerteza trabalhista

Autor Igo Estrela - Editorial Folha

21 Nov, 2017

Moradia popular puxa recuperação do mercado imobiliário

Autor Autor

21 Nov, 2017

Aluguel residencial cai 0,28% em outubro ante setembro, aponta Fipezap

Autor Estadão Conteúdo

21 Nov, 2017

DECISÃO DO STF SOBRE SUCESSÃO DE BENS EM UNIÃO ESTÁVEL É TEMA DE PALESTRA DO XIX CONGRESSO

Autor Fonte: Assessoria de Imprensa da ANOREG/BR

21 Nov, 2017

Loteamento de acesso controlado: Outra inovação da lei 13.465/2017

Autor Vitor Frederico Kümpel eBruno de Ávila Borgarelli

21 Nov, 2017

Loteamento de acesso controlado: Outra inovação da lei 13.465/2017

Autor Vitor Frederico Kümpel eBruno de Ávila Borgarelli

14 Nov, 2017

União estuda reforma tributária simplificada

Autor Laura Ignacio - Valor Econômico

10 Nov, 2017

Reforma trabalhista: veja ajustes que o governo deve fazer na lei que começa a vigorar neste sábado

Autor Valdo Cruz e Fábio Amato, GloboNews e G1, Brasília

27 Out, 2017

Liminar suspende aumento de plano de saúde

Autor Comunicação Social TJSP - WL (texto)

27 Out, 2017

COMUNICADO CG N° 2383/2017 TRATA DE RECEPÇÃO A PROTESTO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Autor DJE/SP

25 Out, 2017

CNJ: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÍVIDA NÃO PODE SER EXIGIDA PARA REGISTRO DE IMÓVEL

Autor CNJ

11 Out, 2017

Secovi-SP participa de audiência sobre comissão imobiliária na Câmara dos Deputados

Autor Fonte: Assessoria de Comunicação do Secovi-SP

11 Out, 2017

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Autor Fonte: Bluesoft ERP

10 Out, 2017

Abertas inscrições para curso Democracia e Justiça Eleitoral

Autor Fonte: TSE

10 Out, 2017

Você sabe a diferença entre esses dois tipos de Usucapião Extrajudicial de Bens Imóveis?

Autor Fonte: Colégio Notarial do Brasil

10 Out, 2017

Dia 10 de Outubro - Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher

Autor Fonte: Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

02 Out, 2017

DRE - Demonstração do Resultado do Exercício

Autor www.cefis.com.br

02 Out, 2017

Mauro Campbell, do STJ, é eleito para a Academia Brasileira de Direito Tributário

Autor Revista Consultor Jurídico

02 Out, 2017

Decisão do STF no calculo do ICMS sobre o Pis/Cofins

Autor Valor Econômico

29 Set, 2017

COMPROMISSO - IMÓVEL - ATRASO - MULTA - INDENIZAÇÃO - TAXA - RESTITUIÇÃO

Autor TJSP

29 Set, 2017

Íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento sobre alcance de inelegibilidade

Autor Autor

29 Set, 2017

Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST

Autor Autor

05 Mai, 2016

A INCONSTITUCIONALIDADE DOS JUROS MORATÓRIOS DO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Autor Autor

05 Mai, 2016

ECONOMIA TRIBUTÁRIA - RECEITA DEIXA DE COBRAR INSS SOBRE PAGAMENTOS ÀS COOPERATIVAS

Autor Autor

05 Mai, 2016

O CHAMADO PACTO DO MERCADO IMOBILIÁRIO

Autor Autor