Carregando
contato@oliveiramiguel.com
(19) 3887-4107
Toggle navigation
Home
Escritório
Equipe
Atuação
Tributário
Administrativo
Cível
Empresarial
Imobiliário
Trabalhista
Marcas e Patentes
Eleitoral
Leilão
Acontece
Publicações
Imprensa
Eventos
Vídeos
Blog
Contato
Nosso
blog
Criamos esse canal de comunicação para que possamos nos manter conectados. Aqui você fica por dentro do que acontece no mundo jurídico e se mantém atualizado.
24
Ago, 2020
Legislação
Penhora via Bacenjud é negada em razão da lei de abuso de autoridade
Autor
Migalhas
continue lendo
12
Dez, 2019
Legislação
Pacote anticrime é aprovado no Senado e segue para sanção
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
11
Dez, 2019
Legislação
STF: Ministros divergem sobre não pagamento de ICMS como crime
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
11
Dez, 2019
Legislação
Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
28
Nov, 2019
Legislação
"Paspalhice política", diz desembargador sobre juiz que negou penhora por medo da lei de abuso de autoridade
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
26
Nov, 2019
Legislação
Lei permite interceptação de correspondência de presos para investigação
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
14
Nov, 2019
Legislação
Fiscalizações previdenciárias: a intensificação da atuação da Receita Federal e os cuidados necessários
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
11
Nov, 2019
Legislação
Publicada lei que torna crime denúncia falsa com finalidade eleitoral
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
06
Nov, 2019
Legislação
Governo de SP institui programa especial de parcelamento do ICMS
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
06
Nov, 2019
Legislação
STF começa a julgar contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
01
Nov, 2019
Legislação
Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
21
Out, 2019
Legislação
A UTILIZAÇÃO ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO NOS CONFLITOS ENTRE NOME COMERCIAL E MARCA
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
15
Out, 2019
Legislação
ARBITRAGEM E CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
14
Out, 2019
Legislação
IR NÃO INCIDE SOBRE PENSÃO MENSAL POR ACIDENTE DE TRABALHO
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
03
Out, 2019
Legislação
STF REAFIRMA TESES DE ÍNDICES DE CORREÇÃO E JUROS EM CONDENAÇÕES CONTRA FAZENDA PÚBLICA
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
02
Out, 2019
Legislação
SENADO APROVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM 1º TURNO
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
27
Set, 2019
Legislação
Nova lei que altera CLT traz mudanças substanciais e gera dúvidas, avaliam especialistas
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
19
Set, 2019
Legislação
STJ: INSS DEVE ARCAR COM AFASTAMENTO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
15
Set, 2019
Legislação
TENHO CURSO TÉCNICO! POSSO CONCORRER A VAGA DE NÍVEL SUPERIOR EM CONCURSO?
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
12
Set, 2019
Legislação
PL PREVÊ ELEIÇÕES DIRETAS PARA PARA DIRETORIA DA OAB NACIONAL
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
12
Set, 2019
Legislação
PROPOSTA QUE ADVOGADOS FIQUEM NA MESMA ALTURA QUE JUÍZES EM AUDIÊNCIA PASSA NA CCJ DO SENADO
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
09
Set, 2019
Legislação
ADJUDICAÇÃO DE BENS VERSUS ORDEM DE INDISPONIBILIDADE
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
09
Set, 2019
Legislação
ADESÃO A PLANO DE DEMISSÃO AFASTA ESTABILIDADE DE GESTANTE
Autor
Autor
continue lendo
08
Set, 2019
Legislação
TSE APRESENTA NOVO SISTEMA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA AOS PARTIDOS POLÍTICOS
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
05
Set, 2019
Legislação
OS INSUMOS E OS CRÉDITOS DO PIS/COFINS- NOVOS RUMOS E ASPECTOS JURISPUDENCIAIS CONTEMPORÂNEOS
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
05
Set, 2019
Legislação
OAB: COLÉGIO DE PRESIDENTES DE TED DISCUTEM PROPAGANDA NA ADVOCACIA
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
04
Set, 2019
Legislação
SEÇÃO DE DIREITO EMPRESARIAL DO TJ/SP TEM TRÊS NOVOS ENUNCIADOS
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
04
Set, 2019
Legislação
EXECUÇÃO DE DÍVIDA CONDOMINIAL PODE INCLUIR PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
04
Set, 2019
Legislação
CARF APROVA O MAIOR NÚMERO DE SÚMULAS DE TODOS OS TEMPOS NA HISTÓRIA DO CONSELHO
Autor
Autor
continue lendo
03
Set, 2019
Legislação
OAB QUER ALTERAR REGRAS DA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
02
Set, 2019
Legislação
TRF-5 DETERMINA EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
02
Set, 2019
Legislação
É POSSÍVEL ASSUMIR DOIS CARGOS PÚBLICOS SIMULTANEAMENTE?
Autor
Autor
continue lendo
29
Ago, 2019
Legislação
CABE HABEAS CORPUS DECISÃO QUE INDEFERE LIMINAR EM HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO?
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
28
Ago, 2019
Legislação
ABUSOS DAS AUTORIDADES OU DA LEI?
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
08
Ago, 2019
Legislação
A MP DA LIBERDADE ECONÔMICA E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO CIVIL A LIBERDADE
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
08
Ago, 2019
Legislação
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Autor
m.migalhas.com.br
continue lendo
02
Jul, 2019
Legislação
TJSP contribui para alteração da Lei 11.101/05
Autor
Comunicação Social TJSP
continue lendo
06
Jun, 2019
Legislação
CCJ aprova dispensa de licitação para contratação de advogado e contador
Autor
Lara Haje
continue lendo
03
Jun, 2019
Legislação
Projeto de nova Lei de Licitações é destaque da pauta do Plenário
Autor
Eduardo Piovesan
continue lendo
05
Jul, 2018
Legislação
Uso de precatórios para pagamento de dívida fiscal impulsiona mercado
Autor
Sílvia Pimentel
continue lendo
29
Jun, 2018
Legislação
Configuração da improbidade administrativa depende da demonstração dos elementos objetivo e subjetivo
Autor
Autor
continue lendo
28
Jun, 2018
Legislação
Prescrição intercorrente: STJ julga primeiro incidente de assunção de competência
Autor
Migalhas
continue lendo
19
Jun, 2018
Legislação
Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias
Autor
O Licitante
continue lendo
01
Jun, 2018
Legislação
Maioria do STF julga constitucional corte etário de 6 anos para ingresso no ensino fundamental
Autor
STF
continue lendo
01
Jun, 2018
Legislação
Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte
Autor
TJGO
continue lendo
01
Jun, 2018
Legislação
STJ admite embargos de terceiro com caráter preventivo
Autor
STJ
continue lendo
28
Mai, 2018
Legislação
ADI contra norma que obriga telefônicas a oferecer novas promoções a clientes preexistentes tem rito abreviado
Autor
STF
continue lendo
14
Mar, 2018
Legislação
Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações
Autor
Beatriz Olivon
continue lendo
14
Mar, 2018
Legislação
TJ-RJ condena siderúrgica por uso indevido de créditos de ICMS
Autor
Laura Ignacio
continue lendo
07
Dez, 2017
Legislação
Estados compensam débitos tributários com precatórios
Autor
Laura Ignacio
continue lendo