OLIVEIRA MIGUEL - Advogados

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Nosso blog

Criamos esse canal de comunicação para que possamos nos manter conectados. Aqui você fica por dentro do que acontece no mundo jurídico e se mantém atualizado.

13 Dez, 2021

POSSO VENDER MEU IMÓVEL FINANCIADO?

Autor Autor

08 Nov, 2021

IMÓVEL SEM REGULARIZAÇÃO. QUAIS PROBLEMAS ISSO PODE GERAR?

Autor Autor

04 Nov, 2021

REGIMENTO INTERNO DE UM CONDOMÍNIO - PARA QUE SERVE?

Autor Autor

25 Out, 2021

Você sabe o que é a REURB?

Autor Autor

13 Out, 2021

PRECISO DE AUTORIZAÇÃO DO MEU CÔNJUGE PARA VENDER UM IMÓVEL?

Autor Autor

04 Out, 2021

3 MOTIVOS PARA SOLICITAR A MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL

Autor Autor

30 Ago, 2021

3 FORMAS DE SABER SE SEU IMÓVEL ESTÁ IRREGULAR

Autor Autor

23 Ago, 2021

TENHO A ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL. JÁ SOU O DONO?

Autor Autor

16 Ago, 2021

IMÓVEL LOCADO E O DIREITO DE PREFERÊNCIA

Autor Autor

09 Ago, 2021

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA

Autor Autor

10 Ago, 2020

Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel

Autor STJ

01 Ago, 2020

Nova lei permite regularização de imóvel sem habite-se a famílias pobres

Autor Agência Senado

10 Mar, 2020

STJ decidiu - convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

13 Fev, 2020

Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas

Autor AASP

10 Dez, 2019

Incorporadora indenizará comprador por atraso na entrega de imóvel

Autor m.migalhas.com.br

03 Dez, 2019

TJ/SP: Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

Autor m.migalhas.com.br

12 Set, 2019

STJ FIXA REPETITIVAS SOBRE ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL COMPRADO NA PLANTA

Autor m.migalhas.com.br

02 Set, 2019

A AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO REAL CONDICIONANTE À EFETIVAÇÃO DO FATO GERADOR DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS

Autor m.migalhas.com.br

16 Ago, 2019

LOCADORES PODEM EXIGIR, NOS EMBARGOS DO DEVEDOR, ALUGUÉIS VENCIDOS DURANTE AÇÃO REVISIONAL

Autor m.migalhas.com.br

14 Ago, 2019

ARREMATANTE DE IMÓVEL RESPONDE POR DESPESAS VENCIDAS DE CONDOMÍNIO

Autor Autor

20 Jul, 2019

MINHA CASA, MINHA VIDA COMEÇA A ATRAIR O INTERESSE DE BANCOS PRIVADOS

Autor www.valoreconomico.com

18 Jun, 2019

Mercado imobiliário de São Paulo mantém ritmo de crescimento em abril

Autor Assessoria de Comunicação - Secovi-SP

13 Jun, 2019

TRIBUTAÇÃO DAS PERMUTAS IMOBILIÁRIAS NO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO

Autor Ibradim - Gabriela Bittencourt

09 Jun, 2019

Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em fase de aquisição

09 Jun, 2019

DECISÃO IMPORTANTE: Não há necessidade de quitação do ISS CONSTRUÇÃO para concessão do Habite-se, confirma JUSTIÇA

Autor Autor

03 Jun, 2019

Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela

Autor STJ

05 Abr, 2019

Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário

Autor AASP

03 Abr, 2019

Indisponibilidade de bens não inviabiliza o registro

Autor DJe/SP

18 Mar, 2019

STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra

Autor AASP

23 Jan, 2019

STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis

Autor Roberto J. de S. Ribeiro e Daniela S. de Almeida

18 Jan, 2019

Novas regras para o distrato imobiliário - Lei 13.876/18

Autor Equipe Oliveira Miguel Advogados

16 Jan, 2019

Incorporadora deve devolver 75% do valor pago por comprador que desistiu de apartamento

26 Dez, 2018

Lei que regulamenta instituto da multipropriedade é publicada

14 Dez, 2018

Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel

Autor STJ

10 Dez, 2018

Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ

Autor Conjur

06 Dez, 2018

Texto aprovado muda regras para desistência de compra em loteamentos

Autor Eduardo Piovesan

06 Dez, 2018

Texto aprovado muda regras para desistência de compra em loteamentos

Autor Eduardo Piovesan

06 Dez, 2018

Câmara aprova alterações em projeto sobre desistência da compra de imóvel

Autor Eduardo Piovesan

17 Ago, 2018

Adjudicação compulsória, promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ

Autor Ermiro Ferreira Neto

09 Ago, 2018

Definição de Imóvel Rural: Destinação. Ratificação de Imóvel Rural. Lei 13.178/15

Autor Autor

24 Jul, 2018

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - NOVA LEI ALTERA PROCESSO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADES ATRAVÉS DE USUCAPIÃO

Autor Brenno Grillo

19 Fev, 2018

Construtora não pode cobrar saldo devedor de contrato sem levantar hipoteca de imóvel

Autor Registradores

19 Fev, 2018

Construtora não pode cobrar saldo devedor de contrato sem levantar hipoteca de imóvel

Autor Registradores

19 Jan, 2018

Usucapião pode ter regularização extrajudicial

Autor Lucas Miglioli

12 Jan, 2018

Distratos de imóveis continuam sem regras

Autor Chiara Quintão

20 Dez, 2017

Abrainc/Fipe: vendas de imóveis crescem 5,3% de janeiro a outubro (em um ano)

Autor Estadão Conteúdo

21 Nov, 2017

Moradia popular puxa recuperação do mercado imobiliário

Autor Autor

21 Nov, 2017

Aluguel residencial cai 0,28% em outubro ante setembro, aponta Fipezap

Autor Estadão Conteúdo

21 Nov, 2017

Loteamento de acesso controlado: Outra inovação da lei 13.465/2017

Autor Vitor Frederico Kümpel eBruno de Ávila Borgarelli

21 Nov, 2017

Loteamento de acesso controlado: Outra inovação da lei 13.465/2017

Autor Vitor Frederico Kümpel eBruno de Ávila Borgarelli

25 Out, 2017

CNJ: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÍVIDA NÃO PODE SER EXIGIDA PARA REGISTRO DE IMÓVEL

Autor CNJ

29 Set, 2017

COMPROMISSO - IMÓVEL - ATRASO - MULTA - INDENIZAÇÃO - TAXA - RESTITUIÇÃO

Autor TJSP

05 Mai, 2016

O CHAMADO PACTO DO MERCADO IMOBILIÁRIO

Autor Autor