Os primeiros arremates de bens inservíveis do TJSP realizados por leiloeiros oficiais em plataformas eletrônicas revelam uma nova fase de dinamismo e eficiência das hastas extrajudiciais da instituição.
O leilão on-line de 61 veículos e outros lotes de itens sem utilização pelo Tribunal - como pneus, ventiladores, arquivos de aço, papel cartolina e equipamentos de informática obsoletos ou danificados -, concluído em 5 de fevereiro, arrecadou um total de R$ 1,07 milhão, sendo R$ 975,9 mil oriundos exclusivamente da venda de carros. Esse valor deve ser ainda maior, pois alguns bens vendidos pelo preço do quilograma ainda serão pesados para aferição exata da arrecadação final.
Até o fim do ano passado, os leilões de carros sem uso e artigos obsoletos eram realizados fisicamente pelo setor Grupo de Pregoeiros - Licitações (GPL), que acumula outras atribuições relacionadas a licitações, como pregões, concorrências e demais modalidades licitatórias em todo o Estado de São Paulo promovidas pelo Tribunal.
Agora, a área direciona os lotes de produtos a um dos 37 leiloeiros credenciados pelo TJSP, de acordo com ordem de chamada estabelecida previamente em sorteio público, para disponibilização em sites homologados. Além de possuírem experiência de mercado, esses profissionais dispõem de ferramentas de publicidade, marketing e divulgação em redes sociais, o que aumenta significativamente o potencial de arremates mais lucrativos em menor tempo de oferta.
"O dinamismo dessa nova rotina - com amplificação das ofertas a um número maior de potenciais interessados e incremento na frequência das alienações - resultará no aumento do proveito econômico, além de adequar o Tribunal às atuais práticas do mercado. Os primeiros resultados foram animadores", diz Renato Hasegawa Lousano, juiz assessor da Presidência do TJSP para a área de Patrimônio, Contrato e Informática.
Entre 2014 e 2017, o preço final médio dos veículos arrematados em hastas presenciais do TJSP era 9,55% maior do que o valor inicial ofertado. A critério de comparação, o ágio dos automóveis desse leilão on-line recém-finalizado foi de 41,74%, uma lucratividade quatro vezes maior do que a média anterior. O lote 2, por exemplo, ofertou um caminhão ano 1998 com avaliação inicial de R$ 14,5 mil, que foi arrematado por R$ 33 mil, após 41 lances eletrônicos, um ágio de impressionantes 127,59%.
A taxa de sucesso de venda também melhorou. Dos 111 lotes de veículos ofertados nesse leilão eletrônico pioneiro, 61 foram vendidos, um aproveitamento de 55%, o que representa um incremento de 20% em relação aos resultados anteriores. Alienou-se mais e por maior valor.
Outro resultado indireto do sucesso dessa nova fase, mas não menos importante, é a devolução de imóveis alugados onde os veículos e os materiais subutilizados arrematados ficam parados e armazenados, grande parte por anos. Para vendas mais rápidas, a meta é efetuar cinco leilões on-line por ano - ante a média de duas praças físicas realizadas antes - a fim de acelerar a vacância dos imóveis e evitar a depreciação dos itens.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 13/2/19.
